Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003822-06.2024.8.26.0368" – Página 1 de 26

Banco Agibank S/A e outros x Sandra Regina De Oliveira

ID: 318721030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003822-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A REDECARD S/A

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

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JÉSSICA FERNANDA BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003822-06.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004210-06.2024.8.26.0368

ID: 313790464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004210-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNICAP COMERCIO DE PNEUS NOVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI

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Processo 1004210-06.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unicap Comercio de Pneus Novos Ltda - Proc. nº 1004210-06.2024.8.26.0368 Fls. 92/94: Defiro. Expeça-se mandado para…

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Banco Agibank S/A x Sandra Regina De Oliveira

ID: 300144859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003822-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

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JÉSSICA FERNANDA BERTINI

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ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO

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PETERSON DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003822-06.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003822-06.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Sandra Regina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Conheceram em parte o recurso do réu, na parte conhecida, deram parcial provimento VU - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUTORA - COMPRA EM SUPERMERCADO - PAGAMENTO COM TARJETA NA MODALIDADE DÉBITO - ATO - RECUSA POR ERRO NO PROCESSAMENTO DA OPERAÇÃO - AUTORA - NOVA TENTATIVA - OUTRA RECUSA, AGORA POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO NA CONTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RECONHECIMENTO - PRIMEIRA TENTATIVA - EFETIVO DÉBITO DO VALOR NA CONTA QUE IMPEDIU A CONCRETIZAÇÃO DA SEGUNDA OPERAÇÃO POR AUSÊNCIA DE SALDO - PEDIDO INICIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELO DO RÉU BANCO AGIBANK - NÃO ENFRENTAMENTO, NA EXTENSÃO NECESSÁRIA, DA DECISÃO QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1010, II E III, DO CPC - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO NO PARTICULAR.APELO DO RÉU BANCO AGIBANK - INSURGÊNCIA - CONDENAÇÃO PELO DANO MORAL - AUTORA - VÍTIMA DE CONSTRANGIMENTO NO ESTABELECIMENTO PELA RECUSA NA OPERAÇÃO - EMPREGADO DO LOCAL QUE EMPRESTOU NUMERÁRIO PARA EFETIVAR A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS - CONDUTA DOS RÉUS - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - PADECIMENTO ANÍMICO - ADMISSIBILIDADE - SENTENÇA- VALOR ARBITRADO - MITIGAÇÃO - CABIMENTO - FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO CPC.APELO DO RÉU BANCO AGIBANK CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Ana Carolina de Oliveira Costa Mello (OAB: 466415/SP) - Jéssica Fernanda Bertini (OAB: 417943/SP) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar

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Francisca Geraldina De Castro Lisboa x Banco C6 Consignado S/A

ID: 276510764

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002076-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GERALDINA DE CASTRO LISBOA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002076-06.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002103-06.2024.8.26.0368

ID: 324222400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002103-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA

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Processo 0002103-06.2024.8.26.0368 (processo principal 0001663-59.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.D.G. - Vistos. Certidão…

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Processo nº 1004210-06.2024.8.26.0368

ID: 300280262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004210-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNICAP COMERCIO DE PNEUS NOVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI

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Processo 1004210-06.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unicap Comercio de Pneus Novos Ltda - A.R. (fls. 85, 86 e 88) negativos e A.R. (fl. 87) recebido por terceiro. Mani…

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Processo nº 0002103-06.2024.8.26.0368

ID: 296573875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002103-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA

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Processo 0002103-06.2024.8.26.0368 (processo principal 0001663-59.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.D.G. - Fica o procurado…

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Nicomedes Silva Do Nascimento x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 325633912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NICOMEDES SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003046-06.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicomedes Silva do Nascimento - Master Prev Clube de Benefícios - Fica a parte interessada intimada, no prazo de …

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Processo nº 1003531-06.2024.8.26.0368

ID: 323941408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003531-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO COSTA OESTE PARANAENSE E PAULISTA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003531-06.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Investimento de Livre Admissão Costa Oeste Paranaense e Paulista - Sicredi Alia…

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Processo nº 1500462-06.2024.8.26.0368

ID: 309197735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500462-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACYR LEANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500462-06.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MOACYR LEANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA - Intimação da Defesa de que fora nomeada para patrocinar a Defesa d…

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