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Processo nº 1504469-27.2024.8.26.0405

ID: 303832664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504469-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. P. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI

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LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES

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Processo 1504469-27.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.P.P.S. - Vistos, Observado que a testemunha de defesa Iraci não foi localizada (fls. 1…

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Processo nº 0005960-10.2025.8.26.0050

ID: 278774057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005960-10.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIVALTINO SAMPAIO DE ARAGÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN NIKSON SILVA LIMA

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ROBERTO WAGNER MANCUSI

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MARCUS VINICIUS BENITTI LIENDO

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ADV: Marcus Vinicius Benitti Liendo (OAB 215409/SP), Roberto Wagner Mancusi (OAB 340902/SP), Ruan Nikson Silva Lima (OAB 466791/SP) Processo 0005960-10.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendi…

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Lucas Ferreira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504469-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Eduardo Da Silva Merces x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504469-93.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MERCES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-93.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625

ID: 307890401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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Processo 1504469-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO S/A - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/…

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Processo nº 1504469-62.2022.8.26.0028

ID: 322626815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504469-62.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS GERVASIO

Intimação

Advogados:

RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA

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Processo 1504469-62.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIAS GERVASIO - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO …

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Processo nº 1504469-95.2022.8.26.0405

ID: 279797527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-95.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: NATAL RUBENS ALEOTTI

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

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ADV: Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP) Processo 1504469-95.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Natal Rubens Aleotti - Vistos. Manifeste-se o devedor, em 15 dias, sobre a imp…

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Processo nº 1504469-55.2023.8.26.0116

ID: 325808751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504469-55.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

RENATO VILLAR

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Processo 1504469-55.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.D. - N.A.T. - Vistos. Fls. 198: Defiro. Proceda-se nos termos postulados pelo MP. Ciência ao MP. In…

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Processo nº 1504469-55.2023.8.26.0116

ID: 316828041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504469-55.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

RENATO VILLAR

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Processo 1504469-55.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.D. - N.A.T. - Vistos. Fls. 193: Ao Ministério Público para manifestação. Após, com ou sem manifesta…

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Processo nº 0011202-86.2023.8.26.0577

ID: 292985017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0011202-86.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. J. DA S.

Intimação

Advogados:

SORAIA REGINA ALVES

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Processo 0011202-86.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.J.S. - Vistos. O executado João Pedro Juliano da Silva já conta com dezoito anos de idade (fls. 1…

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