"1000939-06.2023.5.02.0703" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Processo nº 1069442-16.2024.4.01.3400

ID: 309593348

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069442-16.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAVINO REZENDE PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO GONTIJO CARDOSO (OAB/DF 52.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069442-16.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DAVINO REZENDE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO GONTIJO CARDOSO - DF52185 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1000939-20.2022.4.01.3300

ID: 320251634

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000939-20.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO BASTOS PAIXAO (OAB/BA 20.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1000939-20.2022.4.01.3300 JUIZO RECORRENTE: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) … Ver mais

Processo nº 1000939-19.2024.4.01.3310

ID: 276495702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000939-19.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 38.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000939-19.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA38188 POLO P… Ver mais

Processo nº 1000939-19.2024.4.01.3310

ID: 276573872

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000939-19.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 38.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000939-19.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA38188 POLO P… Ver mais

Processo nº 1000939-79.2025.4.01.3602

ID: 315244438

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000939-79.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ONALDO PARREIRA DE REZENDE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO VICTOR SOUZA CYRINO (OAB/MS 19.627)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1000939-79.2025.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ONALDO PARREIRA DE REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VIC… Ver mais

Processo nº 1000939-49.2025.4.01.3903

ID: 331230775

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000939-49.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA CARNEIRO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DAIANNY CARDOSO ARAUJO (OAB/PA 39.106) AMAURI BIA PICANCO CARDOSO (OAB/PA 35.090)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1000939-49.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRACEMA CARNEIRO DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMAURI BIA PICANCO CARDOSO - PA35090 e ER… Ver mais

Processo nº 1036235-75.2023.4.01.0000

ID: 333484568

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036235-75.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA -ESPÓLIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1036235-75.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000939-23.2018.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALV… Ver mais

Processo nº 1000939-20.2022.4.01.3300

ID: 333472100

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000939-20.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO BASTOS PAIXAO (OAB/BA 20.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000939-20.2022.4.01.3300 JUIZO RECORRENTE: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 1000939-18.2021.4.01.3603

ID: 314065893

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000939-18.2021.4.01.3603

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR ANTUNES DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAMILLA PAVAN BALEN (OAB/RS 66.874) MARCOS DE MOURA HORTA (OAB/MT 9.811)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000939-18.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VICTOR ANTUNES DE OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DE MOURA HORTA - MT9811/B e … Ver mais

Processo nº 1000939-49.2024.4.01.3300

ID: 322853971

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000939-49.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO CESAR COUTINHO BASTOS (OAB/BA 25.004)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000939-49.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS ARAUJO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURILIO CESAR COUTINHO BASTOS - BA25004 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA EBSERH … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1069442-16.2024.4.01.3400

Processo nº 1000939-20.2022.4.01.3300

Processo nº 1000939-19.2024.4.01.3310

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Processo nº 1000939-79.2025.4.01.3602

Processo nº 1000939-49.2025.4.01.3903

Processo nº 1036235-75.2023.4.01.0000

Processo nº 1000939-20.2022.4.01.3300

Processo nº 1000939-18.2021.4.01.3603

Processo nº 1000939-49.2024.4.01.3300