Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000742-42.2023.5.02.0706" – Página 2 de 11

Processo nº 1000742-76.2025.4.01.4103

ID: 293972037

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-76.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIQUITA LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-76.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000742-36.2025.4.01.3502

ID: 312002022

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000742-36.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGAITO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-36.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000742-78.2025.4.01.3100

ID: 280283953

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-78.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KENYA DANIELLE DOS SANTOS CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-78.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000742-93.2022.4.01.3905

ID: 318960551

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-93.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-93.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000742-27.2025.4.01.3505

ID: 277056946

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-27.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDELINO LEMES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-27.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000742-27.2025.4.01.3505

ID: 333510915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-27.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-27.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027765-65.2022.4.01.9999

ID: 328780312

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027765-65.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALNICE APARECIDA GONCALVES

Acórdão

Advogados:

WILLY ALBERTO HEITMANN NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027765-65.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000742-05.2022.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL D… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027765-65.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000742-05.2022.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:VALNICE APARECIDA GONCALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLY ALBERTO HEITMANN NETO - MT20763-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027765-65.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000742-05.2022.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:VALNICE APARECIDA GONCALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLY ALBERTO HEITMANN NETO - MT20763-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Trata-se de apelação interposta pela parte ré em face de sentença que julgou procedente o pedido inicial para conceder à parte autora o restabelecimento do auxílio-doença com posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Em suas razões, insurge-se contra a RMI estabelecida pelo Juízo, pugnando pela utilização art. 26, § 2º, II, da EC 103/2019. Contrarrazões apresentadas. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027765-65.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000742-05.2022.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:VALNICE APARECIDA GONCALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLY ALBERTO HEITMANN NETO - MT20763-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Inicialmente, defiro a habilitação dos herdeiros indicados na petição de ID 426574665. Retifique-se a autuação. No mérito, cumpre destacar que a EC nº 103/2019 promoveu alterações substanciais no cálculo de todos os benefícios, inclusive, estabelecendo a redução do coeficiente de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente ao definir a regra geral de 60% da média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% a cada ano que exceder 20 (vinte) anos de contribuição para homens e 15 (quinze) anos para mulheres (art. 26 § 2º, III da Lei n° 8123/91). Na hipótese, no entanto, o juízo determinou o cálculo da aposentadoria por invalidez com base no auxílio-doença anteriormente percebido e cessado em 2022. Sem razão. Esta Corte já entendeu que a regra a incidir sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez deve ser aquela vigente na data de início da incapacidade: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE ANTERIOR À REFORMA PREVIDENCIÁRIA. EC 103/2019. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Não se sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida na vigência do CPC/2015 que condena a União e suas respectivas autarquias e fundações de direito público em quantia inferior a mil salários mínimos ( CPC, art. 496, § 3º, I). No caso, tratando-se de ação de natureza previdenciária, ainda que ilíquida, a condenação não alcançará o limite fixado no aludido regramento legal (STJ: AgInt no REsp 1871438/SC, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 08/09/2020, DJe 11/09/2020; TRF1: AC 0030880-28.2018.4.01.9199, DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 10/04/2019 PAG). 2. Se a incapacidade foi constatada antes da vigência da reforma previdenciária de 2019, a implantação da aposentadoria por invalidez deve ser dar pelas regras vigentes anteriormente, não devendo ser calculada nos termos da redação do art. 26, § 2º, da EC 103/2019. 3. Hipótese em que a aposentadoria por invalidez decorre de conversão de auxílio-doença concedido em 26/01/2019, anterior a entrada em vigor da reforma, motivo pelo qual o cálculo da renda mensal inicial deve obedecer aos critérios estabelecidos na legislação anterior, em obediência ao direito adquirido. 4. Correção monetária e juros moratórios conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. 5. Os honorários de advogado deverão ser majorados em um ponto percentual sobre o valor arbitrado pela sentença, com base no disposto no art. 85, § 11, do NCPC. 6. Apelação do INSS desprovida e, de ofício, foram fixados os critérios de correção monetária e de juros de mora. (TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: 10039841420224019999, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA, Data de Julgamento: 19/09/2023, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: PJe 19/09/2023 PAG PJe 19/09/2023 PAG) De acordo com a perícia médica realizada (ID 265131584, fls. 126/137), a incapacidade da parte autora iniciou-se em 19/11/2021, após, portanto, a edição da EC 103/2019. Posto isto, DOU PROVIMENTO AO APELO para determinar que o cálculo da aposentadoria por invalidez se dê nos termos do art. 26, § 2º, da EC 103/2019. Tendo em vista a sucumbência mínima da parte apelada, mantenho os honorários conforme fixados em primeira instância. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027765-65.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000742-05.2022.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:VALNICE APARECIDA GONCALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLY ALBERTO HEITMANN NETO - MT20763-A E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RMI. DIB FIXADA APÓS A VIGÊNCIA DA EC 103/2019. CÁLCULO DA RMI. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL EM VIGOR NA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O artigo 26, §2º, III, da EC 103/2019 estabeleceu que a RMI das aposentadorias por incapacidade permanente seria fixada no percentual de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples dos salários de contribuição, atualizados monetariamente, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, ou desde o início da contribuição se posterior àquela competência, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 15 (quinze) ou 20 (vinte) anos de contribuição, respectivamente, se mulher ou homem. 2. “Se a incapacidade foi constatada antes da vigência da reforma previdenciária de 2019, a implantação da aposentadoria por invalidez deve ser dar pelas regras vigentes anteriormente, não devendo ser calculada nos termos da redação do art. 26, § 2º, da EC 103/2019”. (TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: 10039841420224019999, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA, Primeira Turma, julgado em 19/09/2023). 3. Na hipótese, no entanto, de acordo com a perícia médica a incapacidade da parte autora iniciou-se em 19/11/2021, após, portanto, a edição da EC 103/2019. 4. Apelação a que se dá provimento para determinar que o cálculo da aposentadoria por invalidez se dê nos termos do art. 26, § 2º, da EC 103/2019. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000742-15.2025.4.01.3606

ID: 319183811

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-15.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. T. M. SIRLEI PIRES TEODORO MENOZZI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA CRISTIANE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-15.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000742-15.2025.4.01.3606

ID: 319183816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-15.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. T. M. SIRLEI PIRES TEODORO MENOZZI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA CRISTIANE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000742-15.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000742-33.2025.4.01.3503

ID: 324095276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-33.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI COSTA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE PIERONI MIRANDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe 1000742-33.2025.4.01.3503 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEI COSTA DE FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 109 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes