Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000932-05.2023.5.02.0706" – Página 2 de 6

Processo nº 1000932-24.2025.4.01.4302

ID: 320521586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-24.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OGMAR CABECEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINELO DANTAS BRAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000932-24.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-21.2024.4.01.3312

ID: 321276847

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-21.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA BRUNE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000932-21.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000932-75.2025.4.01.3315

ID: 316189563

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-75.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000932-75.2025.4.01.3315…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-75.2025.4.01.3606

ID: 331467762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-75.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. F. X. D.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000932-75.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-42.2025.4.01.4005

ID: 312333880

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-42.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRA GUIMARAES SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DA COSTA REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000932-42.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-05.2025.4.01.3306

ID: 283623673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-05.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO DA GAMA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1000932-05.2025.4.01.3306 AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-42.2025.4.01.3908

ID: 306876741

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-42.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAISSI BORGES NASCIMENTO I. B. N. LEOMAR BORGES NASCIMENTO MARIA ANTONIA BORGES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1000932-42.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-52.2023.4.01.3701

ID: 294698111

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000932-52.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEBIO DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000932-52.2023.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-90.2025.4.01.3504

ID: 281181420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-90.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PIMENTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVONE ARAUJO DA SILVA GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanusa Pontes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313776795

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000932-82.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANUSA PONTES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1000932-82.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000932-82.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1000932-82.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000932-82.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANUSA PONTES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089-A e DEBORA APARECIDA MARQUES - RO4988-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Data da perícia judicial 18/03/2024 Quadro clínico/patologia(s) Discopatia degenerativa de coluna vertebral. CID M51 Conclusão do laudo pericial Incapacidade total e temporária, pelo prazo de 6 meses Necessita de cirurgia (Sim/Não) Não Acidente de trabalho (Sim/Não) Não Condições pessoais do(a) Autor(a) 46 anos, ensino fundamental, faxineira Data de Início da Doença (DID) Não tem possibilidade Data de Início da Incapacidade (DII) 08/11/2023 Data de Entrada do Requerimento (DER) 08/12/2023 Benefício(s) administrativo(s) - Último recolhimento 05/2023 a 09/2023 (recolhimentos) Outras informações - Dispensado o relatório. DECIDO. Conheço do recurso pois estão presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. O juízo originário decidiu o seguinte: “Os requisitos serão aferidos tomando-se por base a DII, que neste caso, foi fixada em 08/11/2023. Com relação à condição de segurada, o extrato do CNIS indica que a autora laborou entre o período de 15/01/2021 e 10/04/2021. Depois, em 2023, verteu 4 (quatro) contribuições como contribuinte facultativa. A parte autora trabalhou 4 (quatro) meses no último emprego, portanto, não fez jus ao recebimento do seguro desemprego, cuja comprovação poderia prorrogar período de graça por mais 12 (doze) meses, o que não é o caso. Assim, embora na DII a requerente estivesse no período de graça, verifica-se que ela não integralizou 6 (seis) contribuições necessárias para recuperar a qualidade de segurada do RGPS, consoante o disposto no art. 27-A da Lei n. 8.213. Desse modo, a autora não tinha a qualidade de segurada, quando tornou-se temporariamente incapaz. Por consequência, não há possibilidade de acolhimento do pleito autora e a improcedência dos pedidos é medida que se impõe.” Na hipótese, o debate recursal gira em torno da presença ou não da carência da parte Autora quando do fato gerador do benefício almejado. A sentença não merece reforma porque corretamente verificou que a parte autora não readquiriu a carência, por não possuir o mínimo de 6 meses de contribuição após a perda da condição de segurado após o vínculo de 15/01/2021 a 10/04/2021. Ademais, entendo que o perito respondeu satisfatoriamente aos quesitos formulados, especialmente ao firmar a data de início da incapacidade laborativa, não demonstrando a recorrente qualquer prejuízo efetivo. A simples discordância do resultado não é suficiente para macular a perícia. Desta feita, não merece prosperar o pedido para realização de nova perícia e/ou complementação da já realizada. Portanto, o laudo pericial fora realizado de forma clara e objetiva, atentando-se o perito em particularizar o quadro de saúde da parte Autora, garantindo, assim, ao julgador, a segurança necessária para prolação da sentença. Dito isso, a sentença de primeiro grau merece ser mantida por seus próprios fundamentos, motivo pelo qual os transcrevo a fim de adotá-los como razão de decidir. Cabe observar que o raciocínio desenvolvido na sentença pelo juízo a quo encontra-se em harmonia com o posicionamento por mim adotado em processos semelhantes. Portanto, sem olvidar das alegações trazidas em sede de recurso, mantenho a sentença intocada. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso pela parte Autora. CONDENO a parte Recorrente, pois que vencida, no pagamento de CUSTAS PROCESSUAIS, porém suspendo a cobrança em razão da gratuidade da justiça deferida na sentença. DEIXO DE CONDENAR em HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ante a não apresentação das contrarrazões. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 52 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes