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Processo nº 1001022-19.2025.4.01.3304

ID: 312467319

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001022-19.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAILAN NUNES AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001022-19.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1001022-35.2024.4.01.3504

ID: 316601131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1001022-35.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WEDERSON DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001022-35.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1001022-69.2023.4.01.3601

ID: 278475963

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001022-69.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO CESAR RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONI YOSHIMO DE MELLO BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001022-69.2023.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001022-35.2025.4.01.4301

ID: 321854930

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001022-35.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZAIATS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BELIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIARLE LUCAS MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001022-35.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1001022-91.2022.4.01.3314

ID: 329058895

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001022-91.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILHENA GOMES FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEBER EMIDIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001022-91.2022.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1001022-44.2024.4.01.3501

ID: 309564590

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001022-44.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001022-44.2024.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12…

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Processo nº 1001022-35.2025.4.01.4301

ID: 305743573

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001022-35.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ZAIATS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BELIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIARLE LUCAS MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001022-35.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1001022-44.2024.4.01.3307

ID: 317125214

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001022-44.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRENDA DA SILVA MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON FERREIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: M. P. D. S. TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉ…

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Processo nº 1001022-53.2025.4.01.4101

ID: 290961955

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001022-53.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO VIEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1001022-53.2025.4.01.4101 CLASSE: PRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1001022-53.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO VIEIRA - RO5316 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em inspeção. Torno sem efeito a parte final da decisão id 2177609654, especificamente no trecho que determina a citação do réu. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Caso, ao final, entenda-se pelo acolhimento da pretensão autoral, os efeitos da tutela serão antecipados na própria sentença. Defiro a produção de prova médica pericial. Os honorários periciais serão pagos conforme o art. 9º da Portaria nº 11/2022, de 18 de novembro de 2022, alterada pela Portaria nº 26, de 16 de novembro de 2022, ambas da Coordenadoria do JEF da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. Determino à Secretaria que remeta os autos à Central de Perícias desta Subseção Judiciária, em conformidade com as Portarias nºs 10 e 11/2022 da DISUB/Ji-Paraná, para realização de perícia médica. Juntado o laudo pericial, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, propor acordo ou apresentar contestação, por analogia ao art. 9º da Lei nº 10.259/2001. Ressalto que eventual proposta de acordo poderá vir acompanhada de contestação, uma vez que, não havendo aceitação pela parte autora, o feito prosseguirá sem reabertura do prazo para resposta. Deverá o requerido, independentemente da apresentação de contestação e dentro do prazo de resposta, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, notadamente os cadastros nos sistemas CNIS, Plenus, SNCR, Sintegra e Idaron, relativos aos envolvidos na presente ação. Cumpra-se. Ji-Paraná, na data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE

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Processo nº 1001022-70.2021.4.01.3300

ID: 327077541

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001022-70.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - RN8968-A, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - RN1839-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 1001022-70.2021.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 05/08/2025, às 9h, e encerramento no dia 18/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Terceira Turma: 3tur@trf1.jus.br

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