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Processo nº 1001640-79.2016.4.01.3400

ID: 278527383

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001640-79.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVEIRA & CAUREO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

VANESSA DE PAIVA BARRA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001640-79.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 100164… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001640-79.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001640-79.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OLIVEIRA & CAUREO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA DE PAIVA BARRA RODRIGUES - MT18595-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: OLIVEIRA & CAUREO LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1001640-43.2025.4.01.3601

ID: 298068590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-43.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCINDO SILVA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE PINHEIRO DE PAULO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT PROCESSO: 1001640-43.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1001640-07.2025.4.01.3904

ID: 295892384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-07.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALDENOR MALCHER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN MONTEIRO GONZALEZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1001640-07.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001640-64.2025.4.01.3400

ID: 313679947

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001640-64.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001640-64.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RICARDO LIMA DA…

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Processo nº 1001640-95.2025.4.01.3907

ID: 306868846

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-95.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NELCI MELONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

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Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001640-95.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001640-43.2025.4.01.3504

ID: 307164188

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-43.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHERLEY HIGOR APARECIDO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NURIA ROBERTA LIMA GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001640-43.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001640-25.2025.4.01.3704

ID: 315178665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-25.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOANA MACHADO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001640-25.2025.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001640-10.2025.4.01.3903

ID: 277521154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-10.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORGE DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICKY MATEUS PEREIRA VIEGAS

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Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001640-10.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001640-40.2025.4.01.3505

ID: 277055488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-40.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA JUSTINA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE STEFFANIE SOUSA SANTOS

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Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001640-40.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001640-40.2025.4.01.3505

ID: 324113410

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001640-40.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA JUSTINA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE STEFFANIE SOUSA SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001640-40.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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