Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1006067-06.2022.8.11.0003" – Página 2 de 4

Processo nº 1006067-41.2025.4.01.4100

ID: 311827418

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006067-41.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006067-41.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006067-23.2025.4.01.4300

ID: 317117711

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006067-23.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA MARINHO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

THAIS SIMAS SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-23.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006067-41.2024.4.01.3303

ID: 320048631

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006067-41.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE NATIELE ALVES MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-41.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006067-26.2024.4.01.3308

ID: 275913694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006067-26.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAMILE DE JESUS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAELSON SILVA DOS SANTOS DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-26.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Igor Mascarenhas De Sousa E Silva x Yduqs Educacional Ltda.

ID: 325569850

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006067-50.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IGOR MASCARENHAS DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRIDAN ROSAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-50.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IGOR MASCARENHAS DE SO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Igor Mascarenhas De Sousa E Silva x Yduqs Educacional Ltda.

ID: 325569855

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006067-50.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IGOR MASCARENHAS DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRIDAN ROSAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-50.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IGOR MASCARENHAS DE SO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006067-20.2025.4.01.4301

ID: 311122764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006067-20.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006067-20.2025.4.01.4301 AUTOR(A): TIELE DA SILVA SOUSA RÉU: INSTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006067-42.2018.4.01.3500

ID: 326522078

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006067-42.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KARITA JOSEFA MOTA MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JANE CLEISSY LEAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARILDA LUIZA BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-42.2018.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE COR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006067-12.2023.4.01.3906

ID: 309426182

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006067-12.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SILVA VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO JOSE RABELO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006067-72.2024.4.01.3907

ID: 295756465

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006067-72.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESSILENE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1006067-72.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1006067-72.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSILENE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO - MA12617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 02/02/2023 PRAZO 120 dias CPF 071.829.652-40 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 35 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes