Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001508-43.2023.5.02.0303" – Página 4 de 7

Processo nº 1001508-83.2025.4.01.3504

ID: 312477401

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-83.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAUZIRA JACOB DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATILEEN GONCALVES GUIMARAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1001508-83.2025.4.01.3504 AUTOR: LAUZIRA JACOB DE FARIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-92.2025.4.01.3501

ID: 256591386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-92.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001508-92.2025.4.01.3501 CLASSE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001508-74.2025.4.01.3507

ID: 332002495

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001508-74.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAUANDA FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA DA SILVA DALMASO DE GODOI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001508-74.2025.4.01.3507 MANDADO DE SEGURANÇA CÍ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-20.2024.4.01.3601

ID: 314991440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-20.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OTONI FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1001508-20.2024.4.01.3601 AUTOR: ANA PA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-38.2025.4.01.4004

ID: 281171873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-38.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO LUIZ DE FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1001508-38.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIVALDO LUIZ DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA INTEGRATIVA (Embargos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-51.2019.4.01.4100

ID: 308581632

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001508-51.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSOM DUARTE MONTEIRO ANTONIO LUIZ DA SILVA ARNOLDO ROZA DEVENIL GONCALVES LIMA FERNANDO MACHADO DE SOUZA ISMAEL PIRES VALENTIN JOSE ERALDO JUSTINO PEDRO FARIAS RENE BRITO DOS SANTOS SUELI MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001508-51.2019.4.01.4100 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APEL… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001508-51.2019.4.01.4100 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: ESTADO DE RONDONIA APELADO: JOSE ERALDO JUSTINO, PEDRO FARIAS, DEVENIL GONCALVES LIMA, FERNANDO MACHADO DE SOUZA, ANTONIO LUIZ DA SILVA, ARNOLDO ROZA, RENE BRITO DOS SANTOS, ISMAEL PIRES VALENTIN, ADEMILSOM DUARTE MONTEIRO, SUELI MARQUES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO, ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) APELADO: ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO - RO10362-A, LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR - RO4974-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Brasília/DF, 25 de junho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-10.2025.4.01.3302

ID: 316612327

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-10.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAIRES LISBOA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDILMAR JOSE SIMOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1001508-10.2025.4.01.3302 AUTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-84.2024.4.01.4000

ID: 278702064

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001508-84.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCIEL RODRIGUES DE MELO Advogado do(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-07.2025.4.01.3303

ID: 298392880

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-07.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIANA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1001508-07.2025.4.01.3303 AUTOR: DIANA ALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1001508-07.2025.4.01.3303 AUTOR: DIANA ALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação, na qual a parte autora requer, em antecipação de tutela, a concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. Contudo, pelo menos neste momento processual, não visualizo a presença dos requisitos previstos em lei para a concessão da medida de urgência postulada, fazendo-se necessária a produção da prova técnica, imprescindível para a elucidação do quadro fático. Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença. À Secretaria, para a adoção das providências tendentes à realização da perícia médica, intimando-se a parte oportunamente do respectivo ato de designação. Após a juntada do laudo, a Secretaria deverá adotar as seguintes providências, conforme o teor da conclusão pericial: 1) Se a conclusão do laudo for desfavorável ao pleito e confirmar a conclusão da via administrativa em situações rotineiras, INTIMAR a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias e fazer os autos, em seguida, conclusos para julgamento; 2) Se atestada pelo perito a existência de cegueira monocular; T.E. Autista; for a parte autora criança ou adolescente, houver necessidade de observância da Súmula 78 da TNU e/ou for atestada a presença de impedimento de longo prazo, providenciar, em seguida, a realização da perícia social. Após a juntada do(s) laudo(s), INTIMAR a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias e CITAR o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Havendo proposta, intimar a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo, os autos deverão ser conclusos para julgamento. Ao final da instrução, os autos deverão ser encaminhados ao MPF, nas hipóteses do art. 178, II, do CPC. Defiro a gratuidade judiciária. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-41.2025.4.01.3906

ID: 312923445

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-41.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SOUSA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALVARO ADLEY BEZERRA SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001508-41.2025.4.01.3906 AUTOR: ANTONIO CARLOS SOUSA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 63 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes