Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001492-03.2024.5.02.0385" – Página 5 de 10

Processo nº 1001492-34.2018.4.01.4100

ID: 294820163

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001492-34.2018.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIA PEREIRA DE S…

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Processo nº 1001492-41.2025.4.01.3501

ID: 295322506

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001492-41.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO ANDRADE E LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001492-41.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1001492-56.2021.4.01.3606

ID: 325945469

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001492-56.2021.4.01.3606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACOB ALVES DE ALMEIDA JOSE JAIRO SOUZA

Despacho

Advogados:

DANIEL BROETO MAIA NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FILIPE MAIA BROETO NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001492-56.2021.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…

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Processo nº 1001492-34.2017.4.01.3400

ID: 330463014

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001492-34.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIET TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO LOPES FRANCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001492-34.2017.4.01.3400 CLASSE: MONITÓRIA (40) POL…

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Processo nº 1001492-35.2025.4.01.3503

ID: 295970543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001492-35.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELEIDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001492-35.2025.4.01.3503 AUTOR: SUELEIDE MARIA DA SILVA R…

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Processo nº 1001492-93.2024.4.01.3301

ID: 293033430

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001492-93.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1001492-93.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR…

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Processo nº 1001492-56.2025.4.01.3302

ID: 314141787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001492-56.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAILANE DE ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ISABELA PIRES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1001492-56.2025.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1001492-23.2025.4.01.3507

ID: 316383079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001492-23.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO CECILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001492-23.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001492-05.2025.4.01.3901

ID: 297948205

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001492-05.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001492-05.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001492-05.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" Com vistas ao preenchimento dos requisitos de admissibilidade da ação, a parte autora foi intimada para emendar a inicial, a fim de trazer informações e documentos essenciais à propositura da demanda. Contudo, embora tenha interposto petição de emenda, o petitório não traz todas as informações e documentos requisitados no despacho saneador. Não se pode olvidar que a petição inicial é peça essencial para a propositura da ação, não constituindo peça meramente figurativa, até mesmo porque cabe ao juiz aplicar aos fatos o melhor direito. Desse modo, a peça inaugural deve contemplar todos os elementos de informação inerentes à causa, bem como estar munida dos documentos correspondentes ao direito alegado, com vistas a balizar a instrução processual e a viabilizar o amplo exercício do contraditório. Dada a previsão dos artigos 319 e 320 do CPC cuja norma obriga que a exordial contenha as informações essenciais e venha acompanhada dos documentos indispensáveis, assim como o disposto no art. 321 do mesmo diploma legal que aduz acerca do prazo de 15 (quinze) dias para emenda, sob pena de indeferimento da peça vestibular, conclui-se que não foram preenchidos requisitos básicos da inicial e, por tal razão, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 321 parágrafo único, ambos, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS (art. 331 § 3º CPC). Oportunamente, arquivem-se. (Assinado digitalmente) Dr. MARCELO HONORATO Juiz Federal P.S

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Processo nº 1001492-32.2025.4.01.3504

ID: 309655199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001492-32.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA DE JESUS BASTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KEILA CRISTINA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALCI ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1001492-32.2025.4.01.3504 Autor: LAZARA MARIA DE JESUS BASTOS Advogados… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1001492-32.2025.4.01.3504 Autor: LAZARA MARIA DE JESUS BASTOS Advogados do(a) AUTOR: ALCI ALVES - GO14695, KEILA CRISTINA DE SOUZA - GO42925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" - RESOLUÇÃO N. 535 CJF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01, passo a fundamentar e decidir. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo. Instada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado, para que surta seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença irrecorrível, transitando em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01). Intime-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS – para implantar ou restabelecer o benefício, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, havendo parcelas vencidas a pagar, expeça-se RPV ou intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha com tais valores, conforme previsto no acordo, respeitados a prescrição quinquenal e o valor de alçada (parcelas vencidas + 12 vincendas), no momento da propositura da ação, ouvindo-se a parte autora em seguida e expedindo-se RPV em caso de concordância. Expedida a RPV, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor da requisição, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Comprovado o depósito da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para ciência e providências que lhe competir, nos termos do art. 50 da referida resolução. Defiro a gratuidade judiciária. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.

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