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Espólio De Oscar Herminio Ferreira Filho x Companhia Energetica Sinop S/A

ID: 311821198

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001182-64.2018.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: espólio de Oscar Her… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: espólio de Oscar Herminio Ferreira Filho REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:ALPE - ASSOCIACAO DE LAZER E PESCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A RELATOR(A):CESAR CINTRA JATAHY FONSECA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Espólio de Oscar Hermínio Ferreira Filho e outros (ID 434539949) contra sentença (ID 434539943) prolatada pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop/MT que, nos autos da Ação de Desapropriação ajuizada pela Companhia Energética Sinop S.A., homologou o acordo firmado entre a expropriante e os expropriados. Irresignados, pugnam os apelantes pela suspensão do feito expropriatório até o deslinde final da ação reivindicatória ou, subsidiariamente, sejam incluídos no polo passivo da ação como litisconsortes necessários, a fim de que possam manifestarem quanto à apuração do justo valor da indenização. A Companhia Energética Sinop S.A. apresentou contrarrazões, ID 434539967, pugnando pelo improvimento do recurso. O Ministério Público Federal informou inexistir interesse que justifique a sua intervenção no feito, ID 434645886. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): O presente recurso de apelação não merece ser conhecido. Isso porque a exclusão dos apelantes do feito de origem foi determinada na decisão interlocutória ID 434539926, proferida em 05/07/2023, contra a qual foi interposto o Agravo de Instrumento 1036239-15.2023.4.01.0000. Portanto, a questão está preclusa. Observo, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, limitando-se a contextualizar a situação em que se encontrava o processo, que podia prosseguir, considerando que até aquele momento não tinha sido notificado de eventual reversão da exclusão do ora apelante por este Tribunal. Registro, a propósito, que esta Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento ao referido agravo de instrumento, mantendo a exclusão do apelante do polo passivo do feito expropriatório. Pelo exposto, não conheço da apelação. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603/MT CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESPÓLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO Advogado do(a) APELANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A APELADO: MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES, ALPE - ASSOCIACAO DE LAZER E PESCA, OSMAR NECHI, REGINA CELIA SIMOES DE MORAES, ALTINO ONO MORAES, MIRDI NECHI, OSVALDO NECHI, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES, IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A E M E N T A APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. PRECLUSÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. A exclusão dos apelantes do feito de origem foi determinada por decisão interlocutória proferida em 05/07/2023, contra a qual foi interposto agravo de instrumento, que, por seu turno, já foi julgado por esta Quarta Turma. A questão, portanto, está preclusa. 2. Observa-se, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, o que também impede o conhecimento da apelação. 3. Apelação não conhecida. A C Ó R D Ã O Decide a Turma, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do voto do Relator. 4ª Turma do TRF/1ª Região - Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator G/M

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Espólio De Oscar Herminio Ferreira Filho x Companhia Energetica Sinop S/A

ID: 311821200

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001182-64.2018.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: espólio de Oscar Her… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: espólio de Oscar Herminio Ferreira Filho REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:ALPE - ASSOCIACAO DE LAZER E PESCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A RELATOR(A):CESAR CINTRA JATAHY FONSECA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Espólio de Oscar Hermínio Ferreira Filho e outros (ID 434539949) contra sentença (ID 434539943) prolatada pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop/MT que, nos autos da Ação de Desapropriação ajuizada pela Companhia Energética Sinop S.A., homologou o acordo firmado entre a expropriante e os expropriados. Irresignados, pugnam os apelantes pela suspensão do feito expropriatório até o deslinde final da ação reivindicatória ou, subsidiariamente, sejam incluídos no polo passivo da ação como litisconsortes necessários, a fim de que possam manifestarem quanto à apuração do justo valor da indenização. A Companhia Energética Sinop S.A. apresentou contrarrazões, ID 434539967, pugnando pelo improvimento do recurso. O Ministério Público Federal informou inexistir interesse que justifique a sua intervenção no feito, ID 434645886. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): O presente recurso de apelação não merece ser conhecido. Isso porque a exclusão dos apelantes do feito de origem foi determinada na decisão interlocutória ID 434539926, proferida em 05/07/2023, contra a qual foi interposto o Agravo de Instrumento 1036239-15.2023.4.01.0000. Portanto, a questão está preclusa. Observo, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, limitando-se a contextualizar a situação em que se encontrava o processo, que podia prosseguir, considerando que até aquele momento não tinha sido notificado de eventual reversão da exclusão do ora apelante por este Tribunal. Registro, a propósito, que esta Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento ao referido agravo de instrumento, mantendo a exclusão do apelante do polo passivo do feito expropriatório. Pelo exposto, não conheço da apelação. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2018.4.01.3603/MT CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESPÓLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO Advogado do(a) APELANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A APELADO: MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES, ALPE - ASSOCIACAO DE LAZER E PESCA, OSMAR NECHI, REGINA CELIA SIMOES DE MORAES, ALTINO ONO MORAES, MIRDI NECHI, OSVALDO NECHI, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES, IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A E M E N T A APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. PRECLUSÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. A exclusão dos apelantes do feito de origem foi determinada por decisão interlocutória proferida em 05/07/2023, contra a qual foi interposto agravo de instrumento, que, por seu turno, já foi julgado por esta Quarta Turma. A questão, portanto, está preclusa. 2. Observa-se, ademais, que a sentença não deliberou sobre a matéria ora debatida, o que também impede o conhecimento da apelação. 3. Apelação não conhecida. A C Ó R D Ã O Decide a Turma, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do voto do Relator. 4ª Turma do TRF/1ª Região - Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator G/M

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Oscar Ferreira Broda x Altino Ono Moraes e outros

ID: 311831173

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001182-64.2018.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR FERREIRA BRODA

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001182-64.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001182-64.2…

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Processo nº 1001182-14.2025.4.01.3702

ID: 297641330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001182-14.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GABRIEL BRITO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1001182-14.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1001182-36.2023.4.01.3200

ID: 313586679

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001182-36.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILBERTO AFONSO DE MORAES JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM AUTOS: 1001182-36.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M…

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Processo nº 1001182-29.2025.4.01.3309

ID: 328622355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001182-29.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISAULINA MESSIAS DE JESUS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELA MAGALHAES PRADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1001182-29.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001182-51.2024.4.01.3604

ID: 277689346

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001182-51.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDERIR FACUNDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELA DE AGUIAR BUENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001182-51.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL…

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Processo nº 1001182-10.2017.4.01.3600

ID: 308851231

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001182-10.2017.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZIANE DA SILVA LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CICERO ANTONIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001182-10.2017.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GIOVANNI DE SOUZA OL…

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Processo nº 1001182-57.2024.4.01.3311

ID: 300446892

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001182-57.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA ANDRADE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LIMA TANAJURA

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001182-57.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA …

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Processo nº 1001182-26.2025.4.01.3504

ID: 298065520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001182-26.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERLANDIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001182-26.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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