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Processo nº 1001440-46.2024.4.01.3900

ID: 256384345

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001440-46.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOAFARMA LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001440-46.2024.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001440-46.2024.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: BOAFARMA LTDA CITAÇÃO: EXECUTADO: BOAFARMA LTDA CNPJ: 03.089.328/0001-14 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $16,857.77 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 11 de abril de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24011610024646400001971379873 1. Petição Inicial Inicial 24011610030821000001971379874 2. CDA_4326_2019_120120240000 Certidão de Dívida Ativa - CDA 24011610031789500001971379875 3. CDA_5002_2019_120120240000 Certidão de Dívida Ativa - CDA 24011610031789500001971379876 4. CDA_8376_2019_120120240000 Certidão de Dívida Ativa - CDA 24011610031789500001971379877 CNPJ BOAFARMA Comprovante de situação cadastral no CNPJ 24011610031789500001971379878 PROCURAÇÃO 2024 Procuração 24011610040656500001971405831 Termo de Posse Diretoria Documentos Diversos 24011610041416700001971405832 CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 24011610042089700001971405833 Certidão Certidão 24011610154152400001971405865 Informação de Prevenção Positiva Informação de Prevenção Positiva 24011714374678500001973903831 Comprovante de recolhimento de custas Comprovante de recolhimento de custas 24020112253088000001997379841 PEDIDO DE JUNTADA Manifestação 24020112261448300001997379847 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 1001440-46.2024.4.01.3900 Comprovante de recolhimento de custas 24020112261448300001997379849 GRU 1001440-46.2024.4.01.3900 Comprovante de recolhimento de preparo 24020112261448300001997379852 CALCULO DE CUSTAS - 1001440-46.2024.4.01.3900 - TRF1 Comprovante de recolhimento de preparo 24020112261448200001997379854 Despacho Despacho 24011716304174900001974239858 Citação Citação 24022009110646600002022192354 Documentos Diversos Documentos Diversos 24022112092469300002024956350 Documentos Diversos Documentos Diversos 24031811424035400002068010862 1001440462024 Documentos Diversos 24031811425859300002068010865 Ato ordinatório Ato ordinatório 24031816141616100002068869377 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24031909544462000002070032851 CITAÇÃO POR EDITAL Manifestação 24032611425385300002082413375 Manifestação Manifestação 24020109363022900001996819378 Despacho Despacho 24040810332688400002099338880 Citação Citação 24041013255372300002100562258 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24061015234069200002110834695 Despacho Despacho 24061014110701300002110808811 Certidão Certidão 24061211210493200002111230287 Email E-mail 24061211212766400002111230349 Certidão Certidão 24062112445941900002113053299 Comprovante de entrega Comprovante (Outros) 24062112455632500002113053468 Despacho Despacho 24092412043126700002128912191 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24092413242291500002128990965 Manifestação Manifestação 24101811100589400002133296963 Despacho Despacho 25041018370285300000021008932

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Processo nº 1001440-27.2025.4.01.3313

ID: 335501238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001440-27.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIR RIBEIRO CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001440-27.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1001440-42.2025.4.01.3502

ID: 283289320

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001440-42.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1001440-42.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1001440-39.2025.4.01.3309

ID: 336687864

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001440-39.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001440-39.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002838-43.2024.4.01.3507

ID: 297588332

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002838-43.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1002838-43.2024.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1002838-43.2024.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517 POLO PASSIVO:IRAN ROQUE DE SOUZA FILHO DECISÃO I - A competência desta Subseção para julgar a demanda não encontra lastro legal. Isso porque, em que pese a parte autora tenha indicado na inicial que o executado era domiciliado na cidade de Rio Verde/GO, a Certidão de citação do Id. 2182381983 e os documentos juntados aos autos de embargos à execução nº 1001440-39.2025.4.01.3503, quais sejam, petição inicial (Id. 2186668235 dos embargos), procuração (Id. 2186668341 dos embargos) e fatura da conta de energia elétrica (Id. 2186668382 dos embargos), comprovam que o executado possui domicílio na cidade de Palestina de Goiás/GO. Além disso, a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária não foi firmada em cidade que se insere na competência territorial desta Subseção Judiciária – Brasília/DF -, tendo as respectivas assinaturas sido reconhecidas pelo Tabelionato de Notas de Palestina de Goiás/GO (Id. 2161640524 - Pág. 30). Mais, os imóveis de localização do empreendimento objeto da Cédula Rural situam-se no município de Palestina de Goiás/GO (Id. 2161640524 - Pág. 3). Vale salientar que o executado não alterou seu domicílio após o ajuizamento da ação, pois os supramencionados documentos indicam que ele já possuía domicílio na cidade de Palestina de Goiás/GO à época do ajuizamento da execução. Firme nessas premissas, porque a exequente já havia endereçado a execução à Subseção Judiciária de Jataí/GO e não há nada que ligue o executado ao município de Rio Verde/GO, determino a remessa destes autos ao juízo competente, qual seja, Subseção Judiciária de Jataí/GO, mediante prévia intimação das partes. II – Remetam-se à Subseção Judiciária de Jataí/GO, conjuntamente, os embargos à execução nº 1001440-39.2025.4.01.3503, por serem conexos a esta execução. III - Intimem-se. Rio Verde/GO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO

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Processo nº 1001440-76.2020.4.01.3903

ID: 295993247

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001440-76.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONCIEBRA DARWICH DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS VINICIUS LIMA DA GAMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ADAMIL…

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Processo nº 1001440-73.2024.4.01.3503

ID: 319051369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001440-73.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ FRANCA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ LACERDA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001440-73.2024.4.01.3503 EXEQUENTE: LUIS CARLOS SILVA DE …

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Processo nº 1001440-97.2025.4.01.4001

ID: 282813585

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001440-97.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAMEDIO EXPEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO COUTINHO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001440-97.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIV…

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Processo nº 1001440-97.2025.4.01.3904

ID: 278668699

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001440-97.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUVENILDE SANTOS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEI ANTONIO MOUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001440-97.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1001440-82.2025.4.01.4200

ID: 318802552

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001440-82.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LUCIANA TONIOLLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001440-82.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLEIDE LUCIANA TONIO…

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