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Processo nº 1001472-32.2025.4.01.3507

ID: 316458903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-32.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO ROCHA DE ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO ----------------------------------------------------------…

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Processo nº 1001472-15.2023.4.01.3503

ID: 330270217

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001472-15.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001472-15.2023.4.01.3503 ATO ORDINATÓRIO (Praticado em conformidade com a Portar…

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Processo nº 1001472-62.2025.4.01.3303

ID: 295181369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-62.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVINO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001472-62.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1001472-96.2025.4.01.3906

ID: 298763182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-96.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILCILENE LAURENTINO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001472-96.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1001472-29.2025.4.01.3314

ID: 297607071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-29.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOCELINO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MARCOS REIS DO CARMO

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JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001472-29.2025.4.01.3314 AUTOR: JOCELINO ALVES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1001472-96.2025.4.01.4100

ID: 280616499

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-96.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SELMO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO (Portaria n° 001/G…

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Processo nº 1001472-38.2025.4.01.3602

ID: 324629846

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-38.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA VIEIRA GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA KAROLINE DUQUES FERMINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KAMILA DE SOUZA AVELINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001472-38.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

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Processo nº 1001472-95.2025.4.01.3001

ID: 307995950

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-95.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1001472-95.2025.4.01.3001 CL…

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Processo nº 1001472-86.2021.4.01.3502

ID: 326827912

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001472-86.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZOO FLORA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001472-86.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 10014… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001472-86.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001472-86.2021.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ZOO FLORA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES - GO55383-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES - GO55383-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ZOO FLORA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA e ZOO FLORA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

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Processo nº 1001472-05.2025.4.01.3904

ID: 320194183

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-05.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILSON FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYVISON LUIS FERREIRA LOPES

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001472-05.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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