Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001601-16.2020.4.01.3603

ID: 317139801

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001601-16.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RALFF HOFFMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001601-16.2020.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001601-16.2020.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)…

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Processo nº 1001601-37.2025.4.01.3313

ID: 310101853

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-37.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAIANE VIANA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001601-37.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1001601-77.2025.4.01.4302

ID: 328518312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-77.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVINA ALVES MENEZES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO RAMON NEIVA LUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1001601-77.2025.4.01.4302 AUTOR: DAVINA ALVES MENEZE…

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Processo nº 1001601-13.2025.4.01.3903

ID: 292636062

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-13.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINE BATISTA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1001601-13.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001601-55.2025.4.01.3307

ID: 280248988

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-55.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISAURA DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LEONARDO GOULART SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1001601-55.2025…

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Processo nº 1005479-49.2024.4.01.0000

ID: 319646680

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005479-49.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL KOFF DA COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PROCESSO: 1005479-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001601-04.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO … Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PROCESSO: 1005479-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001601-04.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GABRIEL KOFF DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA - DF43656-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível da SJDF, que deferiu o pedido de tutela de urgência, para que o autor, por ter sido militar da Marinha e agora Delegado da Polícia Federal, seja enquadrado no regime de previdência dos servidores da União anterior à instituição do regime de previdência complementar, devendo a contribuição previdenciária ser cobrada com base nas regras aplicáveis a esse regime, com a suspensão das contribuições ao FUNPRESP-EXE. Foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. Passo a decidir. É cediço o entendimento desta Corte no sentido de que a prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo interposto em face de decisão interlocutória, conforme se verifica do seguinte julgado: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DE INDEFERIMENTO DE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. A prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória. Precedentes: AGA 0021165-60.2008.4.01.0000/DF, Rel. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, Sexta Turma, e-DJF1 p.1001 de 14/02/2011; AGA 2006.01.00.037044-9/DF, Rel. Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, Sexta Turma, e-DJF1 p.36 de 07/02/2011; AGA 200101000378921, Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 data: 25/03/2011. 2. Na apelação interposta contra a sentença, a ora agravante não reiterou a arguição da suspeição do perito, o que mostra que não subsiste a irresignação revelada nos presentes autos. 3. Agravo prejudicado. (AG 1017689-11.2019.4.01.0000, DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, TRF1 - TERCEIRA TURMA, PJe 13/02/2023). No caso, verifica-se que, após a interposição do agravo de instrumento, sobreveio sentença de procedência no processo principal nº 1001601-04.2024.4.01.3400, correlato ao presente agravo, em 20/02/2025. Diante de tal circunstância, verificada na hipótese a perda superveniente do interesse processual, julgo prejudicado o recurso, pela perda do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Publique-se. Brasília/DF, na data da certificação digital. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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Processo nº 1001601-77.2024.4.01.3311

ID: 335457171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-77.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA MARTINS DAMACENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR LEON MARCAL DA COSTA RAMOS

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001601-77.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1001601-95.2019.4.01.3200

ID: 300469478

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001601-95.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001601-95.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT…

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Processo nº 1001601-40.2025.4.01.3603

ID: 294751132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-40.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO POLETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 1001601-04.2024.4.01.3400

ID: 320437416

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001601-04.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL KOFF DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001601-04.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GABRIEL KOFF DA…

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