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Processo nº 1002440-77.2025.4.01.3308

ID: 321025184

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-77.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MARQUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISY SILVA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1002440-77.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1002440-67.2022.4.01.3507

ID: 255793764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-67.2022.4.01.3507

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELTON MESSIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002440-67.2022.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 1002440-02.2024.4.01.3603

ID: 282899036

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-02.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIMONEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HERNANDES PASSARINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AMANDA SPINA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002440-02.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1002440-63.2024.4.01.4100

ID: 316658152

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002440-63.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE FREITAS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA COSTA

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IVANUNES AFONSO DA SILVA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002440-63.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002440-63.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002440-63.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002440-63.2024.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GUILHERME DE FREITAS MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A e MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GUILHERME DE FREITAS MARQUES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002440-83.2025.4.01.3306

ID: 331382441

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-83.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DEBORA SOUZA SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1002440-83.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1002440-68.2025.4.01.3602

ID: 315244809

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-68.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002440-68.2025.4.01.3602 DESPACHO 1. O sistema processual informatizado sinalizo…

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Processo nº 1002440-54.2023.4.01.3500

ID: 329104898

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002440-54.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALITA LORRAINY GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PIERO REIS GALVAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002440-54.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002440-54.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002440-54.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002440-54.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:THALITA LORRAINY GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PIERO REIS GALVAO - GO39641-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: THALITA LORRAINY GONCALVES DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: ESTADO DE GOIAS e MUNICIPIO DE GOIANIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002440-26.2025.4.01.4004

ID: 311794032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-26.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINY CASTRO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 1002440-26.2025.4.01.4004 REPRESENTANTE: SHEILA DA COSTA AUTOR: A. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseçã…

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Processo nº 1002440-71.2025.4.01.3504

ID: 294351873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-71.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO AGUIAR ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002440-71.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002440-59.2025.4.01.3702

ID: 295288925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-59.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL GOMES MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002440-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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