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Processo nº 1004748-88.2022.4.01.3600

ID: 335499487

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004748-88.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IASMYN KAMILLY FRANCO VILELA ROSIMERE FERNANDES FRANCO

Acórdão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004748-88.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004748-88.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INST… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004748-88.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004748-88.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IASMYN KAMILLY FRANCO VILELA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO - MT24405-A RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) n. 1004748-88.2022.4.01.3600 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença que concedeu a segurança, determinando ao Impetrado que proceda a análise e conclusão do requerimento administrativo protocolizado sob o n. 1005394282, mediante a apresentação de decisão definitiva acerca da pretensão, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). Em suas razões de recurso, requer o afastamento das “astreintes”. Sem contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. O Ministério Público Federal opina pelo reconhecimento da perda do objeto. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) n. 1004748-88.2022.4.01.3600 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença que concedeu a segurança, lhe determinando que proceda a análise e conclusão do requerimento administrativo protocolizado sob o n. 1005394282, mediante a apresentação de decisão definitiva acerca da pretensão, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). A impetrante, Iasmyn Kamilly Franco Vilela impetrou mandado de segurança objetivando determinar a análise do processo administrativo de Renovação de Declaração de Cárcere/Reclusão (protocolo 1005394282) pela Autoridade Administrativa. Consta nos autos que o pedido administrativo foi analisado. Assim, antes mesmo da prolação da sentença, o processo administrativo foi analisado e o pedido foi indeferido pelo não cumprimento de exigência. Deste modo, não subsiste o interesse processual da impetrante na continuidade do feito, que era restrito ao pedido de análise do processo administrativo. Neste contexto, o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, por perda superveniente do objeto. Honorários advocatícios Os honorários advocatícios são incabíveis, nos termos das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Apelação do INSS prejudicada. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1004748-88.2022.4.01.3600 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IASMYN KAMILLY FRANCO VILELA REPRESENTANTE: ROSIMERE FERNANDES FRANCO Advogado do(a) APELADO: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO - MT24405-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO - MT24405-A E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. ANÁLISE ADMINISTRATIVA ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença que concedeu a segurança, determinando ao Impetrado que proceda a análise e conclusão do requerimento administrativo protocolizado sob o n. 1005394282, mediante a apresentação de decisão definitiva acerca da pretensão, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). 2. A impetrante, I. K. F. V., representada por sua genitora, Rosimere Fernandes Franco, impetrou mandado de segurança objetivando determinar a análise do processo administrativo de Renovação de Declaração de Cárcere/Reclusão (protocolo 1005394282) pela Autoridade Administrativa. 3. Consta nos autos que o pedido administrativo foi analisado antes da prolação da sentença. Deste modo, não subsiste o interesse processual da impetrante na continuidade do feito, que era restrito ao pedido de análise do processo administrativo. 4. Os honorários advocatícios são incabíveis, nos termos das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. 5. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Apelação do INSS e remessa oficial prejudicadas. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, e julgar prejudicada a apelação e a remessa oficial, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1004748-88.2022.4.01.3600

ID: 335499491

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004748-88.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IASMYN KAMILLY FRANCO VILELA ROSIMERE FERNANDES FRANCO

Acórdão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004748-88.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004748-88.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INST… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004748-88.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004748-88.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IASMYN KAMILLY FRANCO VILELA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO - MT24405-A RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) n. 1004748-88.2022.4.01.3600 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença que concedeu a segurança, determinando ao Impetrado que proceda a análise e conclusão do requerimento administrativo protocolizado sob o n. 1005394282, mediante a apresentação de decisão definitiva acerca da pretensão, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). Em suas razões de recurso, requer o afastamento das “astreintes”. Sem contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. O Ministério Público Federal opina pelo reconhecimento da perda do objeto. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) n. 1004748-88.2022.4.01.3600 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença que concedeu a segurança, lhe determinando que proceda a análise e conclusão do requerimento administrativo protocolizado sob o n. 1005394282, mediante a apresentação de decisão definitiva acerca da pretensão, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). A impetrante, Iasmyn Kamilly Franco Vilela impetrou mandado de segurança objetivando determinar a análise do processo administrativo de Renovação de Declaração de Cárcere/Reclusão (protocolo 1005394282) pela Autoridade Administrativa. Consta nos autos que o pedido administrativo foi analisado. Assim, antes mesmo da prolação da sentença, o processo administrativo foi analisado e o pedido foi indeferido pelo não cumprimento de exigência. Deste modo, não subsiste o interesse processual da impetrante na continuidade do feito, que era restrito ao pedido de análise do processo administrativo. Neste contexto, o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, por perda superveniente do objeto. Honorários advocatícios Os honorários advocatícios são incabíveis, nos termos das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Apelação do INSS prejudicada. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1004748-88.2022.4.01.3600 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IASMYN KAMILLY FRANCO VILELA REPRESENTANTE: ROSIMERE FERNANDES FRANCO Advogado do(a) APELADO: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO - MT24405-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO - MT24405-A E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. ANÁLISE ADMINISTRATIVA ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença que concedeu a segurança, determinando ao Impetrado que proceda a análise e conclusão do requerimento administrativo protocolizado sob o n. 1005394282, mediante a apresentação de decisão definitiva acerca da pretensão, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). 2. A impetrante, I. K. F. V., representada por sua genitora, Rosimere Fernandes Franco, impetrou mandado de segurança objetivando determinar a análise do processo administrativo de Renovação de Declaração de Cárcere/Reclusão (protocolo 1005394282) pela Autoridade Administrativa. 3. Consta nos autos que o pedido administrativo foi analisado antes da prolação da sentença. Deste modo, não subsiste o interesse processual da impetrante na continuidade do feito, que era restrito ao pedido de análise do processo administrativo. 4. Os honorários advocatícios são incabíveis, nos termos das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. 5. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Apelação do INSS e remessa oficial prejudicadas. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, e julgar prejudicada a apelação e a remessa oficial, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DA SILVA

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Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM MARIA MENDES DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

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Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILMEI PEIXOTO DOS SANTOS

Intimação

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Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SILVA SALES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CATIA CIRLENE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CATIA CIRLENE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004748-82.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Polo Ativo:

D. F. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ

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Processo nº 1004748-39.2023.4.01.3702

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Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GEISABEL FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

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