Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5127072-07.2023.4.02.5101" – Página 10 de 17

Ronaldo Gama Pena x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 257662266

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113007-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO GAMA PENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais … 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113007-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RONALDO GAMA PENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5091376-07.2023.4.02.5101

ID: 333801004

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091376-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEDRONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS

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RALF DA NOBREGA BARBOSA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091376-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS PEDRONI ADVOGADO(A) : LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB PB029473) ADVOGADO(A) : RALF DA…

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Processo nº 5066447-07.2023.4.02.5101

ID: 337617114

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066447-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLE SILVA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066447-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELLE SILVA DIAS ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : RAPHAE…

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Processo nº 5055583-07.2023.4.02.5101

ID: 339131200

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055583-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARITA ALVES FERREIRA PAIVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055583-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : AMAURI RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (OAB RJ138435) DESPACHO/DECISÃO In…

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Processo nº 5108254-07.2023.4.02.5101

ID: 306186094

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108254-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON VIEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108254-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EWERTON VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO A …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Eduardo Meirelles Correia Garcia

ID: 309975199

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5092346-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

EDUARDO MEIRELLES CORREIA GARCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO

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ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092346-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EDUARDO MEIRELLES CORREIA GARCIA ADVOGADO(A) : MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO (O…

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Processo nº 5015813-07.2023.4.02.5101

ID: 299174366

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015813-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

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DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015813-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a CEF para que promova …

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Processo nº 5114753-07.2023.4.02.5101

ID: 295589766

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5114753-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIDALIA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA

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MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA

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FABIANA QUINTANILHA DE MORAES

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ROBSON SILVA DOS SANTOS

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CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

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MOZART CRUZ LIMA NETO

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FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE

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TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

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RIAN CARLOS SANT'ANNA

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BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114753-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CIDALIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (O…

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Processo nº 5060280-37.2024.4.02.5101

ID: 277309931

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060280-37.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVETE CONCEICAO DE FARIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060280-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IVETE CONCEICAO DE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) DESPACHO/DECISÃO Process…

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Processo nº 5132019-07.2023.4.02.5101

ID: 318616877

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5132019-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE DE OLIVEIRA MADEIRA DA CUNHA EDUARDO DIAS DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA

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JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS

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ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132019-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO DIAS DA CUNHA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) A…

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