"5096317-97.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 14 de 20

Flavia Porto Da Costa e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 330084625

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081767-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA PORTO DA COSTA GABRIEL MARCOLINO FARIA DA COSTA JOAO LUIZ FARIA DA COSTA LUCAS MARCOLINO FARIA DA COSTA MATHEUS MARCOLINO FARIA DA COSTA MICHELE MARCOLINO FARIA DA COSTA PEDRO MARCOLINO FARIA DA COSTA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ 116.636)

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nes… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 309754920

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB/RJ 190.263)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5093698-97.2023.4.02.5101

ID: 299424913

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093698-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 239.966)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093698-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência Trata-se de ação proposta contra o INSS, na qual a demandante objetiva a con… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 291499153

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB/RJ 190.263)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5078372-97.2023.4.02.5101

ID: 277770321

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078372-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALVES CANTARINO

Sentença

Advogados:

ALAN SILVA DE SOUSA (OAB/RJ 189.919)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078372-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DAVID ALVES CANTARINO ADVOGADO(A) : ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado… Ver mais

Processo nº 5010763-97.2023.4.02.5101

ID: 304405155

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010763-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIO BAPTISTA EMILIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI (OAB/PR 98.151) MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB/PR 20.777)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010763-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIO BAPTISTA EMILIO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Edite Feltrin Nassif Dos Anjos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 316689439

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098839-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDITE FELTRIN NASSIF DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL (OAB/RJ 14.187)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5123865-97.2023.4.02.5101

ID: 314406974

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5123865-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB/RJ 143.922)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5123865-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JORGE LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ143922) DESPACHO/DECISÃO 1 - Verifico que na "aba" Informações Adicionais" na "Capa do Processo", consta a informação: "Prevenção: Há possíveis Preventos… Ver mais

Processo nº 5017359-97.2023.4.02.5101

ID: 272996798

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017359-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017359-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a petição do evento 84, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste EXPR… Ver mais

Processo nº 5126096-97.2023.4.02.5101

ID: 273943360

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5126096-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR RODRIGUES LOPES DEISE SILVA DE OLIVEIRA PAULO SERGIO MUNIZ PORTO SOLANGE MAIA DE HOLLANDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BRAVO GOMES (OAB/RJ 155.955) ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL (OAB/RJ 106.000) LISEANE GONCALVES PACHECO (OAB/RJ 85.967) LIVIA DOS SANTOS VIRZI (OAB/RJ 178.343) LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 244.211) FERNANDA MOURA PORTO (OAB/RJ 239.736)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5126096-97.2023.4.02.5101/RJ RÉU : PAULO SERGIO MUNIZ PORTO ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ244211) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOURA PORTO (OAB RJ239736) RÉU : SOLANGE MAIA DE HOLLANDA ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS VIRZI (OAB RJ178343) RÉU : … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Flavia Porto Da Costa e outros x União - Advocacia Geral Da União

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5093698-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5078372-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5010763-97.2023.4.02.5101

Edite Feltrin Nassif Dos Anjos x União - Advocacia Geral Da União

Processo nº 5123865-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5017359-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5126096-97.2023.4.02.5101