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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5037112-40.2023.4.02.5101" – Página 15 de 19

Processo nº 5128874-40.2023.4.02.5101

ID: 335634571
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5128874-40.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELADO : EDIL DA SILVA DOURADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EMENTA ADMINISTRATIVO E CÍVEL. APELAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍ… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5103848-40.2023.4.02.5101

ID: 295589999
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5103848-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DANIELLA RODRIGUES FERNANDES NORONHA ADVOGADO(A) : LUIZA DA ROSA (OAB SC060988) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 163, PET1 , para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorá… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo s… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105206-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO HENRIQUE DA FONSECA COSTA SIMOES CORREA ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129747-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULA ANDREIA BARBOSA ALCANTARINO ADVOGADO(A) : SANDRO MARTINS BARRETO (OAB RJ117964) DESPACHO/DECISÃO O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1.155.200-DF) é no sentido… Ver mais

Processo nº 5121793-40.2023.4.02.5101

ID: 326045782
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121793-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA SALETE DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observa… Ver mais

Processo nº 5085418-40.2023.4.02.5101

ID: 337616781
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ216281) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da re… Ver mais

Processo nº 0007163-57.2003.4.02.5101

ID: 294292719
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007163-57.2003.4.02.5101/RJ INTERESSADO : DIOGO SPAZZAFUMO REINOSO ADVOGADO(A) : LAIZA TERROSO DOMINGOS DESPACHO/DECISÃO Evento 810, PET1 : Em exame dos autos, verifico que foi proferida decisão declarando a ineficácia da doação de múltiplos imóveis do executado JULIO R… Ver mais
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