Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004376-06.2023.8.13.0452" – Página 2 de 3

Processo nº 5004376-26.2024.4.02.5006

ID: 272744450

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-26.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-26.2024.4.02.5006/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DAMAC…

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Processo nº 5004376-94.2022.4.02.5006

ID: 314171874

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-94.2022.4.02.5006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL HENRIQUE SILVA DE LIMA JALANY RODRIGUES LYRIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA TATIA GOMES DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004376-94.2022.4.02.5006/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE : ISRAEL HENRIQUE SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARIA TATIA GOMES DA SILVA (OAB ES030489) REQUERENT…

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Rodrigo Cristiano Cabral x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320065318

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-05.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CRISTIANO CABRAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VALE DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CRISTIANO CABRAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIQUEIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-05.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : RODRIGO CRISTIANO CABRAL ADVOGADO(A) : RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051) ADVOGADO(A) : FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB…

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Processo nº 5004376-26.2024.4.02.5006

ID: 316545698

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-26.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE OLIVEIRA BRAGA MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES VITOR EMANOEL OLIVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISA BRAGA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-26.2024.4.02.5006/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DAMAC…

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Processo nº 5004376-04.2025.4.02.5002

ID: 315932025

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-04.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LORIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER

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MARINA MOREIRA MORAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-04.2025.4.02.5002/ES AUTOR : LORIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310) ADVOGADO(A) : MARINA MO…

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Processo nº 5004376-92.2025.4.02.5102

ID: 293597261

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-92.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA CID BARROZO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-92.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ISABEL CRISTINA CID BARROZO ADVOGADO(A) : SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UN…

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Processo nº 5004376-47.2025.4.02.5117

ID: 315313400

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5004376-47.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA FERRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004376-47.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A) : DALILA PIN…

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Processo nº 5004376-60.2023.4.02.5006

ID: 275763510

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-60.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-60.2023.4.02.5006/ES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5004376-14.2024.4.02.5107

ID: 281094825

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-14.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MACHADO BARRETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MONICA BRANDAO MANGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-14.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : EDUARDO MACHADO BARRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/9…

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Jorge Luis Querido Guimaraes x União - Advocacia Geral Da União

ID: 299200531

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004376-72.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS QUERIDO GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5004376-72.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: JORGE LUIS QUERIDO GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB PB026374) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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