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Resultados para "5007967-61.2023.4.03.6183" – Página 2 de 3

Processo nº 5007967-11.2024.4.02.5001

ID: 272820092

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007967-11.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIK DUARTE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA ENNES SILVA INHAN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007967-11.2024.4.02.5001/ES RELATOR : ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE : ERIK DUARTE PEREIRA ADVOGADO(A) : Gabriela Ennes Silva Inhan (OAB ES026…

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Processo nº 5007967-90.2024.4.02.5104

ID: 334362071

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-90.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HUGO ARNULFO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO

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SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-90.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : HUGO ARNULFO MOREIRA ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A) : SILVANA HELENA DA SILV…

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Processo nº 5007967-88.2023.4.02.5116

ID: 342070947

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A) : FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Co…

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Processo nº 5007967-27.2023.4.02.5104

ID: 310825015

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007967-27.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE URBANO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007967-27.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE : JORGE URBANO DA SILVA ADVOGADO(A) : DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499) DESPACHO/DECISÃO In…

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Processo nº 5007967-48.2024.4.02.5118

ID: 273282583

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-48.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BATISTA DA SILVA TALLES VINICIUS DA SILVA MOREN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANI GOMES DO AMARAL

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SHARLENE FERNANDES TEREZINHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-48.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : TALLES VINICIUS DA SILVA MOREN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GIOVANI GOMES DO AMARAL (OAB RJ250237…

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Processo nº 5007967-73.2023.4.02.5121

ID: 320597886

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-73.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELANIA DA SILVA SILVERIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-73.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : ELANIA DA SILVA SILVERIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB R…

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Processo nº 5007967-90.2020.4.02.5117

ID: 325830360

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5007967-90.2020.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEILTON MULIM DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORGIO PIERSON OLIBONI

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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5007967-90.2020.4.02.5117/RJ RÉU : NEILTON MULIM DA COSTA ADVOGADO(A) : GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o proc…

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Processo nº 5007967-83.2021.4.02.5108

ID: 307531817

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007967-83.2021.4.02.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007967-83.2021.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROSANE AUGUSTO ANDRADE… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007967-83.2021.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS foi condenado em honorários de sucumbência na sentença ( evento 23, SENT1 ), tendo o TRF majorado a verba honorária em 1% ( processo 5007967-83.2021.4.02.5108/TRF2, evento 12, DOC1 ); e o valor da condenação ( evento 61, CALC5 ) fixo os honorários advocatícios em 11% , considerando os valores devidos até a data da prolação do acórdão condenatório , na forma da Súmula 111 do STJ, nos termos do artigo art.85, §3° , I, do CPC. Considerando que a exequente já apresentou os cálculos dos honorários e o INSS concordou ( evento 72, PET1 ), requisite(m)-se a(s) verba(s) devida(s) , em favor do(a/s) exequente(s), e de seu(s) patrono(s), ficando a Secretaria autorizada a realizar o destaque dos honorários contratuais desde que limitados a 30% sobre o valor devido a título de atrasados, e de que o contrato de honorários tenha sido anexado ao processo. Dê-se vista às partes, por cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o exequente informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação , se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV) , caso o(s) valor(es) requisitado(s) tenha(m) ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita. Havendo impugnação ao(s) valor(es) constante(s) no(s) formulário(s), venham conclusos . Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento. O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo. Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: " Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento " DEMTRANSF1 " com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento " DEMTRANSF1 ", para levantamento do valor corrigido. Enviada(s) a(s) requisição(ões), e inexistindo requerimento pendente de apreciação, dê-se baixa e arquive-se.

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Residencial Bosque Azul - Condominio 2 x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329516650

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS

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GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A) : FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) EXECUTADO : CAIXA E…

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Processo nº 5007967-73.2023.4.02.5121

ID: 278254673

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-73.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELANIA DA SILVA SILVERIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-73.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : ELANIA DA SILVA SILVERIO ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇ…

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