Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000211-04.2021.8.13.0704" – Página 3 de 3

Processo nº 5000211-11.2025.4.02.5002

ID: 298550964
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-11.2025.4.02.5002/ES AUTOR : JESSICA MARIA FONSECA CALEGARIO ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para co… Ver mais

Processo nº 5000211-87.2025.4.02.5106

ID: 321078198
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-87.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : MARIA ELISA SALDANHA ADVOGADO(A) : JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda  a Secretaria à  alteração da   autuação, modificando a classe para Cumpriment… Ver mais

Processo nº 5000211-45.2024.4.02.5002

ID: 317641525
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-45.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE : JOSE MARIA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : THAIS DE SOUZA MACHADO (OAB ES033519) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIME… Ver mais

Processo nº 5000211-33.2024.4.02.5103

ID: 276195063
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000211-33.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : UNIAO ASSISTENCIAL SAO JOSE ADVOGADO(A) : BRUNO LANNES DE AGUIAR PACHECO (OAB RJ139539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de auto de infração proposta pela UNIAO ASSISTENCIAL SAO JOSE em face do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONO… Ver mais

Processo nº 5000211-33.2024.4.02.5103

ID: 276195068
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000211-33.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : UNIAO ASSISTENCIAL SAO JOSE ADVOGADO(A) : BRUNO LANNES DE AGUIAR PACHECO (OAB RJ139539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de auto de infração proposta pela UNIAO ASSISTENCIAL SAO JOSE em face do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONO… Ver mais

Processo nº 5000211-37.2023.4.02.5113

ID: 319649893
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000211-37.2023.4.02.5113/RJ RECORRIDO : SELMO MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que reconheceu o exercício de atividade sob condições especiais em decorrência de expo… Ver mais
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