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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5013669-26.2024.4.02.5101" – Página 39 de 47

Processo nº 5034621-26.2024.4.02.5101

ID: 312461681
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034621-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARISA VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC, condenando … Ver mais
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092627-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VANDA LUCIA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALD MAC DOLW FONTES DA SILVA (OAB RJ160860) AUTOR : NEUDIMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALD MAC DOLW FONTES DA SILVA (OAB RJ160860) AUTOR : MARIA VILMA ALVES FERREIRA ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5097865-26.2024.4.02.5101

ID: 278809946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5097865-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : GISELE CORREA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PER… Ver mais

Processo nº 5014251-26.2024.4.02.5101

ID: 322739216
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA MATIAS ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte ré no evento 86. Intime-se a parte autora p… Ver mais

Processo nº 5099126-26.2024.4.02.5101

ID: 327230659
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099126-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELY MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : CLÉBIO DA CONCEIÇÃO NAZÁRIO (OAB RJ241499) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte autora impugna descontos associativos que reputa indevidos, os quais teriam… Ver mais

Processo nº 5081569-26.2024.4.02.5101

ID: 331357514
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081569-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO a teor do art. 487, I, do NCPC, condenando o INSS a conceder à parte autora a majoração d… Ver mais

Processo nº 5041605-26.2024.4.02.5101

ID: 303718091
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5041605-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NORMA SUELI DA HORA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento… Ver mais

Processo nº 5011341-26.2024.4.02.5101

ID: 295387647
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011341-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO MONTEIRO FARIA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a União… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5082442-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALICIANA FERNANDES SOBRINHO CICERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ILDO DA COSTA NOGUEIRA (OAB RJ138654) INTERESSADO : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRAND… Ver mais

Processo nº 5097089-26.2024.4.02.5101

ID: 291343966
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5097089-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : MARCIO SILVA BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO - CÔMPUTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E TER… Ver mais
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