Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5012364-04.2024.4.02.5102" – Página 5 de 6

Processo nº 5009551-04.2024.4.02.5102

ID: 329399286
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009551-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : SERGIO RICARDO SOARES NUNES ADVOGADO(A) : DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Renove a intimação do INSS para que apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados no prazo de 30 dias, apli… Ver mais

Processo nº 5009357-04.2024.4.02.5102

ID: 333610582
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009357-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : GUILHERME MOUCHELIN ZANEZI PACO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão do benefício assiste… Ver mais

Processo nº 5012946-04.2024.4.02.5102

ID: 309299910
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012946-04.2024.4.02.5102/RJ RECORRENTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO 1.… Ver mais

Processo nº 5013334-04.2024.4.02.5102

ID: 322078734
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013334-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : PAULO SERGIO DUTRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito Fiscal ajuizada em 18 de dezembro de 2024, na qual a parte autora objetiva a … Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podend… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5012364-79.2025.4.02.5001

ID: 276434357
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR : AMELIA KROHLING ULIANA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO STEIN (OAB ES029178) DESPACHO/DECISÃO - Defiro a gratuidade de justiça. - Por ora, indefiro a medida liminar requerida na petição inicial, tendo em vista que a presunç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004216-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : KAIZA FREITAS DE ANDRADE CAMARGO ADVOGADO(A) : JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548) AUTOR : ANA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548) DESPACHO/DECISÃO I - Face à manifestação do … Ver mais

Processo nº 5004604-04.2024.4.02.5102

ID: 291613467
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004604-04.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : CAMARO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMA 1182. B… Ver mais

Processo nº 5003925-04.2024.4.02.5102

ID: 280563907
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003925-04.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. creditamento. icms… Ver mais
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