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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5014469-27.2024.4.02.5110" – Página 5 de 6

Processo nº 5012044-27.2024.4.02.5110

ID: 325891096
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012044-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : EDILEUSA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FRANCISCO CURVELO FREITAS (OAB RJ239999) ADVOGADO(A) : VANESSA SPERB DE ARAUJO (OAB RJ226138) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, i… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRA ALVES DE SENA ADVOGADO(A) : THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há i… Ver mais

Processo nº 5010104-27.2024.4.02.5110

ID: 322119929
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010104-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MANOEL FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação inicialmente proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e A ASSOCIAC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012432-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do t… Ver mais

Processo nº 5011365-27.2024.4.02.5110

ID: 294235787
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011365-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CELIA MARIA ALVES DIAS ADVOGADO(A) : MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) ADVOGADO(A) : MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME… Ver mais

Processo nº 5006224-27.2024.4.02.5110

ID: 295534277
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006224-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : DINALVA SILVA DE AMORIM ADVOGADO(A) : FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA (OAB RJ144684) DESPACHO/DECISÃO I DINALVA SILVA DE AMORIM opôs embargos de declaração (evento 50) em face da decisão do … Ver mais

Processo nº 5011365-27.2024.4.02.5110

ID: 311666476
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011365-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CELIA MARIA ALVES DIAS ADVOGADO(A) : MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) ADVOGADO(A) : MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764) DESPACHO/DECISÃO O entendimento da Terceira Turma do Superior Trib… Ver mais

Processo nº 5001956-27.2024.4.02.5110

ID: 312512508
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001956-27.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : HELENO LUIZ AUGUSTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012626-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : RAFAEL BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WINARA MAFRA DA COSTA DO CARMO (OAB ES040649) DESPACHO/DECISÃO 1) A sentença julgou procedente os pedidos registrados na petição inicial, reconhecendo (i) o dir… Ver mais

Processo nº 5011753-27.2024.4.02.5110

ID: 298895379
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011753-27.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : JONATHAN CERDEIRA SANTANA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E DE APOSENTADORIA POR INCA… Ver mais
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