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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5008766-16.2022.4.02.5101" – Página 7 de 9

Processo nº 5073659-16.2022.4.02.5101

ID: 331721161
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073659-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : SUELI BELLANDI LIMA PEREIRA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO … Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5062504-16.2022.4.02.5101

ID: 299173194
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5062504-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nomeada a Defensoria Pública da União (DPU) como curadora especial do réu citado por edital, sua atua atuação especial permite que o réu seja defendido nos presentes autos. Defiro a remess… Ver mais

Processo nº 5003774-81.2025.4.02.0000

ID: 308717413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003774-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE : SARAH FILGUEIRAS LACERDA DIAS ADVOGADO(A) : BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) EMENTA ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 5024480-16.2022.4.02.5101

ID: 299558288
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024480-16.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO SABINO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Intime-… Ver mais

Processo nº 5017593-16.2022.4.02.5101

ID: 315134421
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017593-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : RONALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art.… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025838-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : OZEAS CORREA LOPES FILHO ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) EXEQUENTE : OTAVIO JORGE RIBAS PALMA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) EXEQUENTE : OSWALDO COSTA M… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5021085-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais

Processo nº 5004181-44.2024.4.02.5102

ID: 326380830
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004181-44.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : MICHELE FRABETTI DAI SCARANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA D… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
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