Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087121-06.2023.4.02.5101" – Página 9 de 14

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5073347-06.2023.4.02.5101

ID: 280466129
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073347-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : KIM BANZATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) SENTENÇA Com base em todo o exposto, e nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015: 1) JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexist… Ver mais

Processo nº 5105842-06.2023.4.02.5101

ID: 277384939
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5105842-06.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : RONALDO MANOEL GODOI ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) EMENTA recurso do autor. previdenciário. aposentadoria. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE … Ver mais

Processo nº 5016020-06.2023.4.02.5101

ID: 331877567
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016020-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA DE OLIVEIRA SALLES ADVOGADO(A) : SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou  cálculo que totaliza R$ 101.277,13 ( evento 106, OUT2 ). Em assim sendo, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 5054917-06.2023.4.02.5101

ID: 335479306
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054917-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 70.1 Decorrido o prazo do art 854, §3, do CPC, sem oposição da devedora, converto a indisponibilidade em penhora. Determine-se à instituição financeira, por meio do SISBAJUD, a… Ver mais

Processo nº 5052201-06.2023.4.02.5101

ID: 304384328
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052201-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REAL BENEM SOCIED PORTUGUESA CAIXA SOCORROS D PEDRO V ADVOGADO(A) : MATHEUS FREITAS LEITE (OAB RJ225242) DESPACHO/DECISÃO A jurisprudência tem reconhecido que, diante das peculiaridades fáticas e jurídicas inerentes à Administraçã… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5035614-06.2023.4.02.5101

ID: 333894489
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035614-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO FERNANDO DIAS FAUSTINI ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito da parte autora, conforme informação no sistema E-PROC, intimem-se possíveis herdeiros/sucess… Ver mais

Processo nº 5014662-06.2023.4.02.5101

ID: 277492528
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5014662-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : JAIR DOS SANTOS GUABIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : VALTER JOSE DOS SANTOS GUA… Ver mais
Apelação Cível Nº 5091486-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A) : DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A) : DANIEL LANNE… Ver mais
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