Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5003524-04.2021.8.13.0241" – Página 1 de 5

Tania Maria Alves De Freitas x Gerente Executivo Da Agencia Da Previdencia Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Colatina e outros

ID: 333004272

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003524-68.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COLATINA GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COLATINA

Outros

Advogados:

EDUARDO MIGUEL DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5003524-68.2025.4.02.5005 distribuido para 1ª Vara Federal de Colatina na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 260789883

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003524-02.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DIMITRI MALVENTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Flavia Molina Garcia x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Precatorios Brasil

ID: 277923507

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042956-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MOLINA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042956-97.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FLAVIA MOLINA GARCIA ADVOGADO(A) : IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) INTERESSADO : FUND… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042956-97.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FLAVIA MOLINA GARCIA ADVOGADO(A) : IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO/DECISÃO Evento 1784: Este Juízo já decidiu, no evento 1643 (item 6), quanto ao levantamento efetuado, nestes autos, por Flávia Molina Garcia, da seguinte forma: "(...)Eventos 1629 e 1634/1635: Vale assinalar que o autor originário falecido JUVENAL MOLINA GARCIA foi substituído por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e FLAVIA MOLINA GARCIA , habilitadas pela decisão do evento 352, OUT97, págs. 1/3 (antigas fls. físicas 1578/1580). Com base (1) nas petições, contrato de cessão de créditos por instrumento público, que trata da cessão integral do precatório 5003524-82.2023.4.02.9388 por parte da parte exequente cedente FLAVIA MOLINA GARCIA (sucessora do autor originário JUVENAL MOLINA GARCIA, certidão de óbito no evento 352, OUT85, pág. 15, antiga fl. física 1101), em favor do cessionário FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL (CNPJ 32.774.233/0001-3), representado por sua administradora BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A, DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (CNPJ 59.281.253/0001-23), e outros documentos juntados aos autos (eventos 1511 e 1540), (2) a decisão do evento 1541 (item 7) determinou (3) que a cedente FLAVIA MOLINA GARCIA se eximisse de efetuar qualquer saque na conta originada do requisitório objeto da cessão, (4) e a expedição de alvará de levantamento em favor do cessionário do valor integral da conta depósito 1500124047949, decorrente do ofício requisitório 5003524-82.2023.4.02.9388 da beneficiária cedente FLAVIA MOLINA GARCIA (evento 1517). Portanto, em cumprimento à decisão do evento 1541, o ofício nº 510013414822 (evento 1619) determinou a transferência eletrônica (1) do depósito judicial do valor de R$ 96.672,95, da conta depósito 1500124047949 (iniciada em 12/2023, BB Agência: 2234), decorrente do ofício requisitório 5003524-82.2023.4.02.9388 em favor da autora sucessora beneficiária FLAVIA MOLINA GARCIA (evento 1517), para conta corrente do interessado cessionário BTG PACTUAL S.A. Todavia, o Banco do Brasil informa que é impossível cumprir o alvará de levantamento pertinente ao ofício nº 510013414822, em razão da inexistência de saldo na conta judicial (evento 1629). Ademais, melhor revendo os autos, o extrato bancário (evento 1604) comprova que a conta depósito 1500124047949 (iniciada em 12/2023, BB Agência: 2234), decorrente do ofício requisitório 5003524-82.2023.4.02.9388 em favor da autora beneficiária FLAVIA MOLINA GARCIA , tinha o total aplicado (inicial) de R$ 96.672,95, mas já estava com o total saldo de capital e o saldo projetado para 03/06/2024 com valor zero. Em cessão de créditos, eventual lide entre cessionário e cedente é de competência da justiça estadual , assim, dê-se vista (1) ao cessionário FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL, representado por sua administradora BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A, DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, e (2) à cedente FLAVIA MOLINA GARCIA (...)"

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003524-91.2023.4.02.5117

ID: 277353912

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003524-91.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACHADO MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003524-91.2023.4.02.5117/RJ AUTOR : GABRIEL MACHADO MELO ADVOGADO(A) : ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE (OAB RJ122342) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003524-02.2024.4.02.5006

ID: 336266281

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003524-02.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AGUIAR DA PENHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIMITRI MALVENTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003524-02.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE : MARIA AGUIAR DA PENHA ADVOGADO(A) : DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do aco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003524-23.2025.4.02.5117

ID: 339489531

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003524-23.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GERSON VENTURA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNNA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR MONTEIRO SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PABLO PEDRO SIMOES SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA FREITAS MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-23.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : GERSON VENTURA BORGES ADVOGADO(A) : JULIANA FREITAS MARTINS (OAB RJ200741) ADVOGADO(A) : PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003524-65.2025.4.02.5103

ID: 314017431

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003524-65.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-65.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMES ADVOGADO(A) : POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583) ADVOGADO(A) : LIGEKSON …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003524-07.2021.4.02.5103

ID: 332583484

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003524-07.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBISSON DA SILVA SERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-07.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : ROBISSON DA SILVA SERRA ADVOGADO(A) : RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003524-65.2025.4.02.5103

ID: 321835085

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003524-65.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-65.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMES ADVOGADO(A) : POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583) ADVOGADO(A) : LIGEKSON …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003524-65.2025.4.02.5103

ID: 324409946

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003524-65.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-65.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMES ADVOGADO(A) : POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583) ADVOGADO(A) : LIGEKSON …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 47 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes