Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5006567-53.2023.8.13.0216" – Página 1 de 2

Processo nº 5006567-56.2024.4.02.5002

ID: 276288054

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-56.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-56.2024.4.02.5002/ES AUTOR : RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) SENTENÇA Isso posto, REJEITO O PEDIDO, na f…

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Processo nº 5006567-27.2023.4.02.5120

ID: 273226008

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-27.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERONICA DO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL LAVIGNE SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-27.2023.4.02.5120/RJ AUTOR : VERONICA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(A) : RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 5006567-28.2021.4.02.5110

ID: 321530614

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-28.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-28.2021.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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Processo nº 5006567-02.2024.4.02.5117

ID: 276128708

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-02.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-02.2024.4.02.5117/RJ RELATOR : LUISA SANTIAGO FIRMO AUTOR : JOAO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5006567-81.2023.4.02.5102

ID: 312295725

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006567-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEA GONCALVES CRESPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

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LETICIA NOGUEIRA FERRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006567-81.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : RODRIGO VASCONCELLOS PINTO REQUERENTE : DULCINEA GONCALVES CRESPO ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA…

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Alessandra Ferreira Mariano x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313637939

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-67.2022.4.02.5118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FERREIRA MARIANO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006567-67.2022.4.02.5118/RJ AUTOR : ALESSANDRA FERREIRA MARIANO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU : CA…

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Melisse Afonso De Mattos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313879000

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012879-59.2022.4.02.5118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MELISSE AFONSO DE MATTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012879-59.2022.4.02.5118/RJ AUTOR : MELISSE AFONSO DE MATTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU : CAIXA…

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Processo nº 5006567-96.2024.4.02.5118

ID: 291397300

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-96.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA GUIMARÃES MATOS MACEIÓ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006567-96.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA GUIMARÃES MATOS MACEIÓ (OAB DF043090) DESPACHO/DECISÃO Petição do Eve…

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Processo nº 5006567-25.2025.4.02.5001

ID: 331795795

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-25.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONAS NUNES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANE AMANTINO CSASZAR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-25.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JONAS NUNES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MARIANE AMANTINO CSASZAR (OAB ES011774) DESPACHO/DECISÃO Em face do decurso …

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Auto Onibus Alcantara S/A e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 256259430

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006567-18.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AUTO ONIBUS ALCANTARA S/A AUTO VIACAO ABC S/A ICARAI AUTO TRANSPORTES S/A VIACAO MAUA S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA

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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006567-18.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO MAUA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) APELANTE: AUTO ONIBUS ALCANTARA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) APELANTE: ICARAI AUTO TRANSPORTES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) APELANTE: AUTO VIACAO ABC S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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