Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5008869-68.2022.8.13.0223"

Processo nº 5008869-49.2024.4.02.5102

ID: 310058692

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5008869-49.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

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DALILA PINHEIRO DE SOUSA

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008869-49.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : MARIA DAS NEVES ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A) : MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO…

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Processo nº 5008869-25.2019.4.02.5102

ID: 316321552

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-25.2019.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOMAZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008869-25.2019.4.02.5102/RJ AUTOR : TOMAZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES (OAB RJ086110) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o expo…

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Processo nº 5008869-46.2024.4.02.5103

ID: 312050235

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-46.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIANO COITINHO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE BONACOSSA LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008869-46.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOSE FABIANO COITINHO MENDES ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014) ATO ORDINATÓRIO Po…

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Processo nº 5008869-18.2025.4.02.5101

ID: 330553322

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008869-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

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RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008869-18.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MADEI…

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Conselho Regional De Contabilidade Do Estado Do Espírito Santo - Crc-Es x Jose Antonio Dallapicola Tardin

ID: 316113852

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008869-61.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DALLAPICOLA TARDIN

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008869-61.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -…

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Sebastiao Ronaldo Da Costa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314328346

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008869-25.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RONALDO DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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RECURSO CÍVEL Nº 5008869-25.2024.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : SEBASTIAO RONALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB RJ249576) RE…

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Processo nº 5072907-39.2025.4.02.5101

ID: 330553326

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5072907-39.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

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RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072907-39.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A) : R…

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Processo nº 5008869-25.2024.4.02.5110

ID: 291441599

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008869-25.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RONALDO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE

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RECURSO CÍVEL Nº 5008869-25.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : SEBASTIAO RONALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB RJ249576) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado no… RECURSO CÍVEL Nº 5008869-25.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : SEBASTIAO RONALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB RJ249576) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado nos autos de ação, pela qual a parte autora requer a devolução de valores descontados indevidamente de sua conta bancária da Caixa Econômica Federal, bem como indenização pelos danos morais sofridos. Conforme Resolução nº TRF2-RSP-2019/00086, de 25 de novembro de 2019, que alterou a redação do art. 41-A da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, incluído pela Resolução nº TRF2-RSP-2018/00050, in verbis : "Art. 41-A. A matéria previdenciária, além dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, abrange também os instituídos pelos art. 7º, II e 203 (LOAS), ambos da Constituição da República Federativa do Brasil". Por consequência alterou-se o art. 11 também da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00050, o qual passou a dispor: "Art. 11. As Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro passam a deter as seguintes competências: I - 1ª a 5ª Turmas Recursais: julgar concorrentemente os recursos e as ações originárias das Turmas Recursais que versem sobre matéria previdenciária, nos termos do art. 41-A da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021 (grifo nosso). II - 6ª a 8ª Turmas Recursais: julgar exclusivamente os recursos e as ações originárias que versem sobre as matérias criminal e cível, excluídas desta a previdenciária, nos termos do art. 41-A da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021 (grifo nosso). Compulsando-se os autos verifica-se, de forma cristalina, que a matéria em debate possui natureza cível, eis que se tratam de descontos que seriam indevidos em conta bancária junto à Caixa Econômica Federal. Observe-se que a presenta demanda não versa sobre qualquer requisito de concessão do benefício previdenciário. Dessa forma, trata-se de matéria cível a ser apreciada pelo órgão judiciário e, de acordo com a Resolução TRF2-RSP-2018/00050, de 09/11/2018, em seu artigo 41-A cabe exclusivamente à 6ª a 8ª Turmas Recursais julgar os recursos e as ações originárias que versem sobre as matérias criminal e cível. Destarte, DETERMINO a redistribuição a uma das Turmas Recursais competentes para o julgamento de recursos e ações originárias que versem sobre as matérias criminal e cível.

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Processo nº 5008869-92.2025.4.02.0000

ID: 315533909

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008869-92.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE FIGUEIREDO RESTUM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO

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Agravo de Instrumento Nº 5008869-92.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004894-37.2025.4.02.5117/RJ AGRAVANTE : DANIEL DE FIGUEIREDO RESTUM ADVOGADO(A) : LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO (OAB … Agravo de Instrumento Nº 5008869-92.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004894-37.2025.4.02.5117/RJ AGRAVANTE : DANIEL DE FIGUEIREDO RESTUM ADVOGADO(A) : LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO (OAB RJ257702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento , com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por DANIEL DE FIGUEIREDO RESTUM , objetivando a reforma da r. decisão [ Evento 4 ] proferida nos autos da Ação Anulatória de nº. 5004894-37.2025.4.02.5117 /RJ, proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da qual o douto Juízo da 1ª Vara Federal do São Gonçalo INDEFERIU a tutela antecipada requerida “para determinar a suspensão do leilão realizado pela Ré e seus efeitos, bem como da consolidação averbada constante na matrícula de número 46.933 do 2º Ofício de São Gonçalo - RJ;”. O recorrente alega, em apertada síntese, que a Caixa Econômica Federal “desobedeceu ao rito da Lei n.º 9.514/97, não oportunizando a purgação da mora e deixou de notificar pessoalmente a parte Agravante acerca da existência e datas dos leilões, fatos que geraram tremendo prejuízo e desespero ao Agravante”. Por tais razões, requer “a CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER RECURSAL, para determinar a suspensão do leilão realizado pela Agravada, e seus efeitos, bem como da consolidação averbada constante na matrícula de número 46.933 do 2º Ofício de São Gonçalo – RJ”. É o breve relatório. Examinados, decido. Consoante o art. 1.019, I, do CPC: "Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, inciso III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;". Todavia, a antecipação dos efeitos da tutela recursal - consoante cediço - é cabível apenas em situações excepcionais, notadamente quando configurados, simultaneamente, ambos os requisitos fixados pelo Codex processual civil, a saber: a) a verossimilhança do direito pleiteado, consubstanciada na plausibilidade dos fundamentos do recurso; e b) o risco de dano grave e irreparável ao direito afirmado. Conforme visto, o recorrente sustenta, em resumo, a invalidade do procedimento de expropriação extrajudicial do imóvel situada no Condomínio Residencial Viva Mais São Gonçalo, na Rua Barão de São Gonçalo, nº 100, Lote 2-F, Bloco 8A, Apartamento 203, Neves, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP: 24.400-001. A r. decisão agravada indeferiu o pedido de tutela de urgência, tendo em vista, no essencial, que os elementos dos autos não evidenciam a probabilidade do direito. Permito-me, de início, transcrever excertos da r. decisão objurgada , cujos fundamentos [ Evento 4 ], aliás, integro, " per relationem ", as minhas razões de decidir “Com base no princípio da não surpresa, consagrado nos arts. 9º e 10, CPC, e considerando a excepcionalidade da concessão de medidas sem a oitiva da parte contrária, que só se justificam em situações de extrema urgência, nas quais a mera espera da citação e resposta do réu já seja suficiente para o perecimento do direito do autor, não há com acolher o requerimento antecipatório. Isso posto, indefiro a tutela provisória.” Registre-se que o único documento relacionado ao imóvel é uma cópia da ESCRITURA DE COMPRA E VENDA juntada no evento 1, ANEXO16 , onde se verifica que o imóvel descrito como um Apartamento 203, Bloco 8-A, da Rua Barão de São Gonçalo, n. 100, do Empreendimento Residencial VIVA MAIS SÃO CONÇALO, Bairro Neves, em Zona Urbana do 4º Distrito de São Gonçalo-RJ, foi vendido, na forma de VENDA DIRETA ONLINE, pela CAIXA ECONÕMICA FEDERAL para CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS e sua mulher GLAUCIARA VERCIANI CABRAL DOS SANTOS. Ressalto que não há nos autos de origem, e nem neste Agravo de Instrumento, nenhum documento capaz de confirmar as alegações do recorrente. Aliás, não há sequer a comprovação de que o autor/agravante é ou foi proprietário do imóvel em questão, pois não juntou nem mesmo a Certidão de Registro do Imóvel , donde poderia verificar eventual indício de irregularidade [ou não] na transmissão da propriedade do imóvel. Aliás, estou em que a matrícula no RGI é o principal meio de identificação do imóvel. No caso, destaco que o autor/agravante, nas razões da petição inicial, atribuiu ao seu imóvel a matrícula de n. 45.666 , do Cartório do 2º Ofício de São Gonçalo, já no seu pedido mencionou “ matrícula de número 46.933 do 2º Ofício de São Gonçalo-RJ”. A cópia da ESCRITURA DE COMPRA E VENDA anexada aos autos, por sua vez, faz referência ao imóvel de matrícula n 46.936 do 2º Ofício de São Gonçalo-RJ. Assim sendo, inegável a necessidade de dilação probatória, para elucidação dos fatos. Destarte, na hipótese, à primeira vista, não vislumbro o risco de perecimento do direito ou o perigo de dano ou resultado útil do processo, requisitos autorizadores da medida requerida. Por outro lado, reputo imprescindível a manifestação da parte agravada, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. Por essas razões, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Intime-se a parte agravada, nos termos e para os fins do art. 1019, II, do NCPC. Oportunamente, colha-se o parecer do douto Ministério Público Federal. Intime(m)-se.

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