Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5020908-40.2024.8.13.0672"

Processo nº 5020908-27.2023.4.02.5001

ID: 291761784

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020908-27.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

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RECURSO CÍVEL Nº 5020908-27.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE : ADELCIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo f…

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Processo nº 5020908-47.2025.4.02.5101

ID: 309424255

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020908-47.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEAN PAULO MATIAS DA SILVA PATRICIA LUQUES DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020908-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA LUQUES DIAS ADVOGADO(A) : RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) AUTOR : JEAN PAULO MATIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : RICA…

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Adelcio Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291573410

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020908-27.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

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2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30mi…

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Processo nº 5020908-81.2024.4.02.5101

ID: 324732133

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020908-81.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BOTELHO MARCOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MARINHO SERAPHIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020908-81.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : CLAUDIA BOTELHO MARCOS ADVOGADO(A) : DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5020908-47.2025.4.02.5101

ID: 294871887

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020908-47.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEAN PAULO MATIAS DA SILVA PATRICIA LUQUES DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020908-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA LUQUES DIAS ADVOGADO(A) : RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) AUTOR : JEAN PAULO MATIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : RICA…

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Processo nº 5020908-81.2024.4.02.5101

ID: 323974363

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020908-81.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BOTELHO MARCOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MARINHO SERAPHIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020908-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA BOTELHO MARCOS ADVOGADO(A) : DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o p…

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Processo nº 5020908-27.2023.4.02.5001

ID: 309920986

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020908-27.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

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RECURSO CÍVEL Nº 5020908-27.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE : ADELCIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) AC…

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Processo nº 5020908-90.2024.4.02.5001

ID: 332464653

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020908-90.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH AUER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS MUNIZ DE SOUZA GONCALVES

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DANIELA COVRE POSSATTI

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RECURSO CÍVEL Nº 5020908-90.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO : ELIZABETH AUER (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS MUNIZ DE SOUZA GONCALVES (OAB ES031851) ADVOGADO(A) : DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847) DESPA…

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Processo nº 5020908-56.2025.4.02.5001

ID: 328287395

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020908-56.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNELLA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENIA COSTA FAVALESSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020908-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR : BRUNELLA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KENIA COSTA FAVALESSA (OAB ES021827) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020908-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR : BRUNELLA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KENIA COSTA FAVALESSA (OAB ES021827) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”). Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas. Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a): 1. O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo. 2. Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem. 3. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. 4. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. 5. O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz. Ao(à) Perito(a): 1. Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores. 2. Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis , contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico , disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes. 3. Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. 4. Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora. Quanto ao exame: 1. O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. 2. O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. 3. Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. 4. O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. 5. O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.

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