Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5020908-40.2024.8.13.0672"

Processo nº 5020908-19.2018.4.03.6183

ID: 291239539

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020908-19.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CHIAMULERA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020908-19.2018.4.03.6183 AUTOR: SANDRO CHIAMULERA Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogad…

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Processo nº 5020908-30.2025.4.03.6100

ID: 339474905

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020908-30.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE SOUZA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINARA FIGUEIREDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020908-30.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROBERTO DE SOUZA FERRAZ Advogado do(a) IMPETRANTE: CINARA FIGUEIREDO SANTOS - SP388464 …

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Processo nº 5020908-19.2018.4.03.6183

ID: 311076762

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020908-19.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO CHIAMULERA

Decisão

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 502…

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Processo nº 5020908-43.2024.4.03.6301

ID: 330122646

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020908-43.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020908-43.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA TESTEM… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020908-43.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA TESTEMUNHA: ADEMILTON MACHADO HERCULANO Advogados do(a) AUTOR: CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA - SP210565, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.

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