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Processo nº 5003755-03.2023.4.03.6181

ID: 259138804

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003755-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M. F. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB/SP 408.373)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5003755-03.2023.4.03.6181 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Advogado do(a) RECORRENTE: E. S. D. J. - SP408373-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "D E S P A C H O 1. ID 319180331: intimem-se as partes de que o feito será apresentado em mesa … Ver mais

Processo nº 5004337-03.2023.4.03.6181

ID: 259986254

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5004337-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE FERNANDO BAPTISTA SERRAO

Intimação

Advogados:

DANILO GARCIA DE ANDRADE (OAB/SP 320.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nº 5004337-03.2023.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo QUERELANTE: C. E. F. -. C., M. R. S. Advogados do(a) QUERELANTE: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA - CE15101-B, CA… Ver mais

Processo nº 5004337-03.2023.4.03.6181

ID: 259986255

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5004337-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER (OAB/DF 33.068) BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB/CE 15.101) ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES (OAB/SP 172.265) DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB/SP 172.328) ELVIS ARON PEREIRA CORREIA (OAB/SP 195.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nº 5004337-03.2023.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo QUERELANTE: C. E. F. -. C., M. R. S. Advogados do(a) QUERELANTE: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA - CE15101-B, CA… Ver mais

Processo nº 5003755-03.2023.4.03.6181

ID: 308472824

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5003755-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE DE MENESES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB/SP 408.373)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5003755-03.2023.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - SP408373 IMPETRADO: DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Processo nº 5009769-63.2024.4.03.6182

ID: 276412917

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009769-63.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COART COMUNICACAO LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrôni… Ver mais

Processo nº 5009769-03.2024.4.03.6105

ID: 276173127

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BUZETTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELCIO BATISTA (OAB/SP 128.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-03.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: FERNANDO BUZETTI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELCIO BATISTA - SP128353 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU… Ver mais

Processo nº 5009769-03.2024.4.03.6105

ID: 276173136

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELCIO BATISTA (OAB/SP 128.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-03.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: FERNANDO BUZETTI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELCIO BATISTA - SP128353 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU… Ver mais

Processo nº 5009769-98.2024.4.03.6332

ID: 321173978

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5009769-98.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINA SILVA MOURA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/SP 371.611)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5009769-98.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JUSCELINA SILVA MOURA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - SP371611 REQUERIDO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5009769-59.2023.4.03.6324

ID: 278455425

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-59.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ALVES MOREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB/SP 329.393) FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB/SP 191.417)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-59.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ANA CRISTINA ALVES MOREIRA DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO JOSE DE AVELAR - SP191417, RENAN JOSÉ TRIDICO -… Ver mais

Processo nº 5009769-03.2023.4.03.6181

ID: 255836640

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Nº Processo: 5009769-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO (OAB/SP 224.139)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) Nº 5009769-03.2023.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência RECORRENTE: E. S. D. J. JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL Advogad… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004337-03.2023.4.03.6181

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Processo nº 5009769-03.2024.4.03.6105

Processo nº 5009769-03.2024.4.03.6105

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Processo nº 5009769-59.2023.4.03.6324

Processo nº 5009769-03.2023.4.03.6181