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Processo nº 5014469-03.2025.4.03.6100

ID: 319096603

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014469-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENEL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014469-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5014469-82.2024.4.03.6182

ID: 280762904

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014469-82.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARETE GONCALVES PEDROSO

Despacho

Advogados:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB/SP 363.965)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014469-82.2024.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARGARETE GONCALVES PEDROSO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965 D E C I S Ã O Vistos em Inspeção. Em face da n… Ver mais

Processo nº 5013499-90.2022.4.03.6105

ID: 276177054

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013499-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINEZ SANCHEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE GIDARO PRADO (OAB/SP 366.288)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013499-90.2022.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EDUA… Ver mais

Processo nº 5009522-90.2022.4.03.6105

ID: 320973213

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009522-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDECI APARECIDO ZERBINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS JOSE DE SOUZA (OAB/SP 378.224)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009522-90.2022.4.03.6105 // 6ª Vara Fed… Ver mais

Processo nº 5008843-90.2022.4.03.6105

ID: 261997265

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008843-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IDALINA MESQUITA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIA BENITO DE MORAES MESTI (OAB/SP 272.530)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008843-90.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: IDALINA MESQUITA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIA BENITO DE MORAES MESTI - SP272530 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Id 351104851: a parte exequente concorda… Ver mais

Processo nº 5014469-79.2025.4.03.6301

ID: 261758092

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-79.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GILSON KIRSTEN (OAB/SP 98.077)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014469-79.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADALBERTO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GILSON KIRSTEN - SP98077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P… Ver mais

Processo nº 5003993-90.2022.4.03.6105

ID: 258079743

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003993-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVI MESSIAS FELIX DA SILVA (OAB/SP 368.564)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003993-90.2022.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARTINS DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVI MESSIAS FELIX DA SILVA - SP368564 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5010492-90.2022.4.03.6105

ID: 257698228

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010492-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO BRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 359.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010492-90.2022.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JOSE RICARDO BRAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS - SP359076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais

Processo nº 5014372-90.2022.4.03.6105

ID: 326245251

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014372-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB/SP 350.063)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014372-90.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO - SP350063-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5007679-90.2022.4.03.6105

ID: 314218380

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007679-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PIER LUIGI ANTONIO ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA (OAB/SP 300.424) LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB/SP 173.909)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5007679-90.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5014469-90.2022.4.03.6105" – Página 2 de 6

Processo nº 5014469-03.2025.4.03.6100

Processo nº 5014469-82.2024.4.03.6182

Processo nº 5013499-90.2022.4.03.6105

Processo nº 5009522-90.2022.4.03.6105

Processo nº 5008843-90.2022.4.03.6105

Processo nº 5014469-79.2025.4.03.6301

Processo nº 5003993-90.2022.4.03.6105

Processo nº 5010492-90.2022.4.03.6105

Processo nº 5014372-90.2022.4.03.6105

Processo nº 5007679-90.2022.4.03.6105