ID: 322497133

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000005-61.2018.4.03.6114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

MARCO ANTONIO PEDROSO CRAVO (OAB/SP 323.075) ROGERIO LEMOS VALVERDE (OAB/SP 225.094) CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB/SP 31.115) HERCULES HORTAL PIFFER (OAB/SP 205.890) FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA (OAB/SP 230.193) FABRIZIO ROSA (OAB/SP 154.516)

ID: 280899557

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-36.2014.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB/SP 97.321) RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO (OAB/SP 254.585)

ID: 299261529

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-76.2020.4.03.6345

Data de Disponibilização: 16/06/2025

ALFREDO BELLUSCI (OAB/SP 167.597) THAIS HELENA PACHECO BELLUSCI (OAB/SP 219.907)

ID: 295993125

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-61.2018.4.03.6114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB/SP 31.115) FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA (OAB/SP 230.193) HERCULES HORTAL PIFFER (OAB/SP 205.890) FABRIZIO ROSA (OAB/SP 154.516) MARCELO GUEDES COELHO (OAB/SP 193.429) RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB/SP 236.946) MARCO ANTONIO PEDROSO CRAVO (OAB/SP 323.075) ROGERIO LEMOS VALVERDE (OAB/SP 225.094)

ID: 323073070

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-41.2012.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB/SP 248.004) MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (OAB/SP 127.352) RICARDO FERREIRA PINTO (OAB/SP 179.249) JOAO PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA (OAB/SP 167.205) FLAVIO SILVA BELCHIOR (OAB/SP 165.562) MARCELO DOS SANTOS SCALAMBRINI (OAB/SP 246.752) LUIS RODRIGUES KERBAUY (OAB/SP 162.639) LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB/SP 241.477) LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 309.479) RICARDO HENRIQUE FERNANDES (OAB/SP 229.863)

ID: 333425770

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-70.2009.4.03.6116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

SIMONE SENO DENARI (OAB/SP 159.665)

ID: 330390265

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-03.2020.4.03.6337

Data de Disponibilização: 21/07/2025

CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA (OAB/SP 226.047) DANUBIA LUZIA BACARO (OAB/SP 240.582)

ID: 258078727

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0000839-69.2016.4.03.6135

Data de Disponibilização: 17/04/2025

ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU (OAB/SP 244.093) MARCIA BAPTISTA DA SILVA (OAB/SP 218.303) MIRIAN GARCIA DE SOUZA (OAB/SP 48.760) BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB/SP 73.817) CAROLINA RODRIGUES NUNES (OAB/SP 447.804) ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU (OAB/SP 244.093)

ID: 262952505

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-76.2020.4.03.6345

Data de Disponibilização: 30/04/2025

ALFREDO BELLUSCI (OAB/SP 167.597) THAIS HELENA PACHECO BELLUSCI (OAB/SP 219.907)

ID: 294365536

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-98.2018.4.03.6134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB/SP 103.144) MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB/SP 139.300)