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Processo nº 5009769-02.2020.4.03.6183

ID: 256092452

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-02.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO MILANEZI FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB/SP 256.102) AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009769-02.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO MILANEZI FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES - SP256102 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da… Ver mais

Processo nº 5009769-32.2021.4.03.6000

ID: 331599191

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-32.2021.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO MS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA (OAB/MS 18.690) WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR (OAB/MS 4.088)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009769-32.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO MS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA - MS18690-B, WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR - MS4088 EXECUTADO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 5009769-61.2023.4.03.6000

ID: 309896696

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5009769-61.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR HUGO ESPINDOLA

Despacho

Advogados:

EDMAR SOARES DA SILVA (OAB/MS 20.047)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5009769-61.2023.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: VITOR HUGO ESPINDOLA Advogado do(a) INVESTIGADO: EDMAR SOARES DA… Ver mais

Processo nº 5009769-04.2023.4.03.6310

ID: 318025037

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-04.2023.4.03.6310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO (OAB/SP 321.378) JOSE DINIZ NETO (OAB/SP 118.621) NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN (OAB/SP 350.175)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-04.2023.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: BENEDITO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO - SP321378, JOSE DINIZ NETO - S… Ver mais

Processo nº 0008054-07.2007.4.03.6105

ID: 316434701

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008054-07.2007.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS MENDES

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS MENDES (OAB/SP 113.279)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008054-07.2007.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO CARLOS MENDES Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS MENDES - SP113279 TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON ALEXANDRE AZZUZ, INES SMILGYS AZZUZ ADVOGADO do(a) TERCE… Ver mais

Processo nº 5005404-03.2024.4.03.6105

ID: 277459720

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005404-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RILE COMERCIAL LTDA

Decisão

Advogados:

LIVIA CRISTINA TREVISAN (OAB/SP 290.285)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005404-03.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RILE COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LIVIA CRISTINA TREVISAN - SP290285 D E C I S Ã O Cuida-se de pedido deduzido por RILE COMERCIAL LTDA visando ao desb… Ver mais

Processo nº 5011709-03.2024.4.03.6105

ID: 323226712

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011709-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENNOVA FERRAMENTARIA E USINAGEM DE PRECISAO LTDA

Citação e intimação

Central de Processamento Eletrônico - CPE - Campinas Avenida Aquidabã, nº 465, Centro, 6ª Andar - Campinas/SP CEP 13.015-210 Fone: (19) 3734-7111 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5011709-03.2024.4.03.6105 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5009963-03.2024.4.03.6105

ID: 262008418

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campinas Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5009963-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO MIGUEL DA SILVA NETO

Decisão

Advogados:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL (OAB/GO 36.420)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5009963-03.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LORENNA JORDANE MARTINS DA ROCHA, JOAO MIGUEL DA SILVA NETO Advogado do(a) INVESTIGADO: JEAN RODRIGO NUNES LEAL -… Ver mais

Processo nº 5009769-16.2023.4.03.6306

ID: 278520081

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARA SILMARA ALVES PAULA BELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MG 200.630) ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB/SP 273.976)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009769-16.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CLARA SILMARA ALVES PAULA BELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630 ADVOGADO do(a) EXEQ… Ver mais

Processo nº 5009769-60.2025.4.03.6301

ID: 256484617

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-60.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

CLAUDIO RIBEIRO (OAB/SP 264.155)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-60.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO RIBEIRO - SP264155 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5009769-03.2024.4.03.6105" – Página 3 de 5

Processo nº 5009769-02.2020.4.03.6183

Processo nº 5009769-32.2021.4.03.6000

Processo nº 5009769-61.2023.4.03.6000

Processo nº 5009769-04.2023.4.03.6310

Processo nº 0008054-07.2007.4.03.6105

Processo nº 5005404-03.2024.4.03.6105

Processo nº 5011709-03.2024.4.03.6105

Processo nº 5009963-03.2024.4.03.6105

Processo nº 5009769-16.2023.4.03.6306

Processo nº 5009769-60.2025.4.03.6301