Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5004376-06.2023.8.13.0452" – Página 4 de 12

Processo nº 5004376-61.2024.4.03.6311

ID: 309564061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-61.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-61.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-69.2025.4.03.6103

ID: 319047581

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-69.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA CAMARA HENN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004376-69.2025.4.03.6103 AUTOR: GABRIEL HENRIQUE DE FARIA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA CAMARA HENN - SP387135 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004376-54.2020.4.03.6100

ID: 307326372

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-54.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO VIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHEYLA YUSK CUNHA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-54.2020.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RAFAEL AUGUSTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-54.2020.4.03.6100

ID: 292525171

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-54.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO VIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHEYLA YUSK CUNHA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-54.2020.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RAFAEL AUGUSTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-86.2023.4.03.6314

ID: 324940654

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-86.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN CARLOS GARCIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-86.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: PRISCILA AP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-22.2024.4.03.6324

ID: 276412191

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-22.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-22.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: PAULO BATISTA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000873-31.2025.4.03.6203

ID: 308017760

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000873-31.2025.4.03.6203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA ROSA FABRICIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA MARA DE LIMA RIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO DE LIMA RIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000873-31.2025.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: EDSON DA ROSA FABRICIO Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-54.2025.4.03.6302

ID: 315973800

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-54.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-54.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-14.2022.4.03.6317

ID: 280816783

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-14.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANIA PINHEIRO DE LUCENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Rua Campos Sales, nº 160, Vila Bocaina, Mauá/SP CEP: 09310-040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-14.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-21.2025.4.03.6119

ID: 278478154

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-21.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILVANEIDE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACYARA STEPHANY WENZLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004376-21.2025.4.03.6119 REQUERENTE: GILVANEIDE PEREIRA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA - SP410648, JACYARA STEPHANY WENZLER - SP505061 REQUERI… PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004376-21.2025.4.03.6119 REQUERENTE: GILVANEIDE PEREIRA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA - SP410648, JACYARA STEPHANY WENZLER - SP505061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo a competência do Juízo Especial, em razão do valor da causa, para processar e julgar as demandas na forma prevista do artigo 3.º do referido Diploma Legal, in verbis: Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. Ressalte-se, também, que resta clara a competência absoluta do Juizado Especial Federal, tendo em vista o teor da norma veiculada no § 3º do referido artigo. Confira-se: § 3o No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta. Nesse sentido, ante a instalação, em 19/12/2013, do Juizado Especial Federal de Guarulhos, na forma do Provimento nº 398, de 06 de dezembro de 2013, do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, compete ao aludido Juizado processar, conciliar e julgar, desde tal data, demandas cíveis em geral adstritas àquela jurisdição, a saber, os municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Poá e Santa Isabel. No caso dos autos, o endereço da autora, conforme o indicado na inicial é em GUARULHOS/SP, município sede do Juizado Especial Federal de Guarulhos. Além disso, a autora atribuiu à causa, distribuída após a instalação do Juizado, o valor de R$ 5.261,52, compatível com a alçada daquele Juízo Especial, conforme acima destacado. Posto isso, declino da competência para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS - SP, com as homenagens de estilo. Dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se e intime-se. GUARULHOS, 22 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 119 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes