"5000972-04.2023.4.02.5005" - Resultados da Busca – Página 6 de 18

Processo nº 5000972-52.2023.4.03.6144

ID: 294308062

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000972-52.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROJECT COMUNICACAO VISUAL LTDA

Despacho

Advogados:

WILSON SILVA ROCHA (OAB/SP 314.461)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000972-52.2023.4.03.6144 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJECT COMUNICACAO VISUAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SILVA ROCHA - SP314461 DE… Ver mais

Processo nº 5000972-07.2025.4.03.6201

ID: 317377565

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-07.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIOLA BORGES LINO (OAB/MS 25.270)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-07.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MARIA FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIOLA BORGES LINO - MS25270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5000972-44.2025.4.03.6318

ID: 324796537

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-44.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. T. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-44.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca CRIANÇA INTERESSADA: R. T. D. S. REPRESENTANTE: MARISA TELLES DA SILVA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FABRICIO BARC… Ver mais

Processo nº 5000972-89.2022.4.03.6337

ID: 316507735

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5000972-89.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB/SP 168.981)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5000972-89.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: LOURDES XAVIER DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO - SP168981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5000972-10.2025.4.03.6103

ID: 277666218

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000972-10.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARANTES GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB/SP 97.321)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000972-10.2025.4.03.6103 EXEQUENTE: RODRIGO ARANTES GARCIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO. Intime-se a parte interessada na sucessão pr… Ver mais

Processo nº 5000972-34.2022.4.03.6323

ID: 324555815

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000972-34.2022.4.03.6323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA FLAVIA GIMENES ROCHA (OAB/SP 395.333) LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB/SP 118.014)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000972-34.2022.4.03.6323 EXEQUENTE: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS ADV… Ver mais

Processo nº 5000972-81.2023.4.03.6102

ID: 294854214

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000972-81.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI GARCIA LEANDRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB/SP 295.803) DAZIO VASCONCELOS (OAB/SP 133.791)

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000972-81.2023.4.03.6102 AUTOR: DONIZETI GARCIA LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI - SP295803, DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a devolução… Ver mais

Processo nº 5000972-90.2025.4.03.6141

ID: 311315944

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000972-90.2025.4.03.6141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CAVASSUTE ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB/SP 374.437)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000972-90.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ELISIO BRUNO MARQUES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE CAVASSUTE ARANTES - SP374437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, … Ver mais

Processo nº 5000972-60.2025.4.03.6345

ID: 295748366

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-60.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLY DA SILVA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANESSE APARECIDA GONCALVES HONDA (OAB/SP 303.503)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-60.2025.4.03.6345 AUTOR: MARLY DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) AUTOR: JANESSE APARECIDA GONCA… Ver mais

Processo nº 5000972-17.2020.4.03.6125

ID: 319302942

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000972-17.2020.4.03.6125

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

ALEX RODOLPHO DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.439)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000972-17.2020.4.03.6125 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO APELADO: PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: ALEX RODOLPHO DE OLIV… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000972-04.2023.4.02.5005" – Página 6 de 18

Processo nº 5000972-52.2023.4.03.6144

Processo nº 5000972-07.2025.4.03.6201

Processo nº 5000972-44.2025.4.03.6318

Processo nº 5000972-89.2022.4.03.6337

Processo nº 5000972-10.2025.4.03.6103

Processo nº 5000972-34.2022.4.03.6323

Processo nº 5000972-81.2023.4.03.6102

Processo nº 5000972-90.2025.4.03.6141

Processo nº 5000972-60.2025.4.03.6345

Processo nº 5000972-17.2020.4.03.6125