Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000340-13.2022.8.13.0271" – Página 1 de 20

Processo nº 5000340-94.2025.4.03.6325

ID: 310593962

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-94.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5000340-42.2025.4.03.6310

ID: 276074753

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-42.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-42.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SA…

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Processo nº 5000340-51.2025.4.03.6307

ID: 257487507

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-51.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MISAEL MEDEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO JUNIOR DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-51.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MISAEL MEDEIROS DOS SANTOS A…

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Processo nº 5000340-42.2025.4.03.6310

ID: 257870923

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-42.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-42.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - … PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-42.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - SP381508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 15 de abril de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000340-42.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] AUTOR(A): SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 143.165.428-00 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB: 16/10/2024 DIP: 01/03/2025 DCB: 11/09/2025 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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Processo nº 5000340-80.2022.4.03.6105

ID: 308056152

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000340-80.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RAFA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ETTORE CICILIATI SPADA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000340-80.2022.4.03.6105 ATO OR…

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Processo nº 5000340-94.2024.4.03.6304

ID: 324376170

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-94.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. V. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-94.2024.4.03.6304 AUTOR: E. S. V. A. REPRESENTANTE: SIBELE JANAINA VIEIRA ARCOS …

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Processo nº 5000340-46.2022.4.03.6181

ID: 335061736

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5000340-46.2022.4.03.6181

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA CAPOVILLA NICASTRO

Intimação

Advogados:

MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS

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JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5000340-46.2022.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERA…

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Processo nº 5000340-17.2021.4.03.6202

ID: 280542702

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-17.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA KREIN

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MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-17.2021.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARIA CRISTINA DUARTE Advoga…

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Processo nº 5000340-35.2022.4.03.6120

ID: 329318024

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5000340-35.2022.4.03.6120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA GANDINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES

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LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Nº 5000340-35.2022.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MARIA AMELIA GANDINI Advogado do(a) AUTOR: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES - SP140810 REU: CAIXA ECONO…

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Processo nº 5000340-40.2025.4.03.6343

ID: 294708947

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-40.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 50…

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