Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000879-56.2022.8.13.0407" – Página 1 de 17

Processo nº 5000879-56.2025.4.03.6100

ID: 325476522

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000879-56.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS MICHAEL MAACK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GOMES NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000879-56.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: THOMAS MICHAEL MAACK Advogado do(a) AUTOR: JOSE GOMES NETO - SP51578 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5000879-17.2025.4.03.6307

ID: 317563776

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000879-17.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUIZ RUBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000879-17.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: JANDIRA BARBOSA Advogado do(…

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Processo nº 5000879-56.2025.4.03.6100

ID: 312251547

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000879-56.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS MICHAEL MAACK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GOMES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000879-56.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: THOMAS MICHAEL MAACK Advogado do(a) AUTOR: JOSE GOMES NETO - SP51578 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5000879-08.2025.4.03.6310

ID: 309945191

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000879-08.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VILELA BIBIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES

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SHIRLEY SOARES

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PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000879-08.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: LUCIANA VILELA BIBIANO Advogados do(a) AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES - SP3227… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000879-08.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: LUCIANA VILELA BIBIANO Advogados do(a) AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES - SP322703, SHIRLEY SOARES - SP480711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por LUCIANA VILELA BIBIANO em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 26 de junho de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000879-08.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR(A): LUCIANA VILELA BIBIANO CPF/CNPJ: 178.915.948-21 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB: 19/01/2025 DIP: 01/06/2025 DCB: 07/05/2026 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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Processo nº 5000879-20.2021.4.03.6125

ID: 318737661

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000879-20.2021.4.03.6125

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SIDNEY BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE BRUN JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000879-20.2021.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: JOAO SIDNEY BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP12836…

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Processo nº 5000879-08.2025.4.03.6310

ID: 300775807

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000879-08.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VILELA BIBIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES

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SHIRLEY SOARES

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PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000879-08.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: LUCIANA VILELA BIBIANO Advogados do(a) AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES - SP3227…

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Processo nº 5000879-61.2023.4.03.6315

ID: 312564729

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000879-61.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO ALAMINO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000879-61.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: PAULO JORGE GONCALVES Advoga…

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Processo nº 5000879-21.2024.4.03.6317

ID: 291886858

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000879-21.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IVON DE SOUSA MOURA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000879-21.2024.4.03.6317 AUTOR: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA MOURA ADVOGADO do(a) AUTOR: IVON DE SOUSA MOURA - SP303003 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PAGSEGURO IN…

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Processo nº 5000879-27.2023.4.03.6100

ID: 309791459

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000879-27.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENTE SEGURADORA SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000879-27.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: GENTE SEGURADORA SA Advogado …

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Processo nº 5000879-57.2024.4.03.6111

ID: 278649970

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Marília Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000879-57.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) Nº 5000879-57.2024.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília REQUERENTE: ANA APARECIDA CAMPOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO…

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