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"5001467-23.2024.8.13.0624" - Resultados da Busca – Página 1 de 17

Processo nº 5001467-16.2024.4.03.6127

ID: 331224958

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001467-16.2024.4.03.6127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI ROMERO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA TESSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MARIO TESSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001467-16.2024.4.03.6127 EXEQUENTE: SUELI ROMERO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA TESSARINI - SP141066, MARCELA MARIO TESSARINI - S…

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Processo nº 5001467-13.2024.4.03.6128

ID: 305844823

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001467-13.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFANIE MARTINS CLARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA ROMANO DE SORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001467-13.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: RAFANIE MARTINS CLARO Advogados do(a) AUTOR: PAMELA ROMANO DE SORDI - SP388941, SIMONE APARECIDA DA SILVA…

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Processo nº 5001467-91.2024.4.03.6102

ID: 317300636

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-91.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILLO CESAR BETARELLI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-91.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LILIAN MARIA DE SOUZA …

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Processo nº 5001467-18.2017.4.03.6141

ID: 330897788

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001467-18.2017.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA TELES PEREIRA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001467-18.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 EXECU…

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Processo nº 5001467-18.2017.4.03.6141

ID: 330897809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001467-18.2017.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001467-18.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 EXECU…

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Processo nº 5001624-80.2023.4.03.6108

ID: 311261088

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001624-80.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON APARECIDO FERMINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO CASSIO NICOLELLIS

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Subseção Judiciária de Bauru EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001624-80.2023.4.03.6108 APELANTE: MILTON APARECIDO FERMINO Advogado do(a) APELANTE: PAULO CASSIO NICOLELLIS - SP106369 APELADO: UNIAO… Subseção Judiciária de Bauru EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001624-80.2023.4.03.6108 APELANTE: MILTON APARECIDO FERMINO Advogado do(a) APELANTE: PAULO CASSIO NICOLELLIS - SP106369 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de embargos de terceiro distribuído por dependência à cautelar fiscal nº 5001467-15.2020.4.03.6108, em consonância com a regra do art. 676, do CPC: “Os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado”. Ocorre que houve recente alteração da competência e jurisdição de Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo, conforme prescreve o art. 1º, do PROVIMENTO CJF3R Nº 127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024: 1.º Alterar a competência das seguintes varas federais da Seção Judiciária de São Paulo para excluir de seus processamento e julgamento as ações de execução fiscal, bem como seus respectivos embargos; as medidas cautelares fiscais, previstas na Lei n.º 8.397/92; e as ações e tutelas tendentes, exclusivamente, à antecipação de garantia da execução fiscal não ajuizada, mesmo quando já aforada, no Juízo Cível, ação voltada à discussão do crédito fiscal. Nesse sentido, as execuções fiscais e ações correlatas foram redistribuídas aos juízos da 1.ª e 9.ª Varas Federais da 2.ª Subseção Judiciária - Ribeirão Preto, em observância ao art. 3º do citado provimento: Art. 3.º Ampliar a jurisdição da 1.ª e 9.ª Varas Federais da 2.ª Subseção Judiciária - Ribeirão Preto, especializadas em execução fiscal, nos termos do Anexo I, para abarcar municípios das seguintes Subseções Judiciárias: I - 8.ª Subseção Judiciária - Bauru; II – (...); Diante disso, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e, em consequência, determino a remessa dos autos à Subseção Judiciária em Ribeirão Preto/SP, para redistribuição por dependência à cautelar fiscal nº 5001467-15.2020.4.03.6108, que tramita em segredo de justiça. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal

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Processo nº 5001467-12.2020.4.03.6109

ID: 297755842

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001467-12.2020.4.03.6109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE SALES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIE REGINA MARCURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001467-12.2020.4.03.6109 IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO DE SALES Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALIE REGINA MARCURA - SP145163 IMPETRA…

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Processo nº 5001467-46.2025.4.03.6332

ID: 313649908

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-46.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONICE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA LUCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-46.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA HELENA DA CONCEICAO A…

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Processo nº 5001467-43.2024.4.03.6312

ID: 280837825

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-43.2024.4.03.6312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

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MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-43.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: V. H. R. Advogados do(a) A…

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Processo nº 5001467-86.2024.4.03.6330

ID: 278728330

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-86.2024.4.03.6330

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS GRITTI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MEIRE ELLEN RODRIGUES TEOFILO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-…

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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001467-23.2024.8.13.0624" – Página 1 de 17

Processo nº 5001467-16.2024.4.03.6127

Processo nº 5001467-13.2024.4.03.6128

Processo nº 5001467-91.2024.4.03.6102

Processo nº 5001467-18.2017.4.03.6141

Processo nº 5001467-18.2017.4.03.6141

Processo nº 5001624-80.2023.4.03.6108

Processo nº 5001467-12.2020.4.03.6109

Processo nº 5001467-46.2025.4.03.6332

Processo nº 5001467-43.2024.4.03.6312

Processo nº 5001467-86.2024.4.03.6330