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Processo nº 5002982-67.2020.4.03.6114

ID: 323909524

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002982-67.2020.4.03.6114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FIRMINO DA SILVA

Despacho

Advogados:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ (OAB/SP 485.901) MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB/SP 290.906)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002982-67.2020.4.03.6114 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. F. D. S. Advogados do(a) REU: MARIAUREA GUEDES ANICETO - SP290906, TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ - SP485901 DESPACHO Solicite-se a devolução da carta precatória criminal nº 5011089-52.2025.4.04.70… Ver mais

Processo nº 5008082-10.2023.4.03.6110

ID: 257222350

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008082-10.2023.4.03.6110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA GARCIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI (OAB/SP 174.698)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008082-10.2023.4.03.6110 EXEQUENTE: MARIA GARCIA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI - SP174698 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicia… Ver mais

Processo nº 5008082-69.2025.4.03.6100

ID: 278702297

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008082-69.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

XISTO PEDRO ROMAO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILO AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS (OAB/MS 14.995)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008082-69.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: XISTO PEDRO ROMAO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILO AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS - MS14995 IMPETRADO: COMANDO DA 2 REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO, COMANDANTE DO COMANDO LOGÍSTICO - COLOG, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conform… Ver mais

Processo nº 5008082-73.2019.4.03.6102

ID: 327048991

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 5008082-73.2019.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 5008082-73.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: SIND FUNC SERV EMP MUNIC ATIVO INATIVO PENS DE CAJURU Advogados do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE VERNASCHI - SP273482, IVAN BARBIN - SP75583, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR - SP247322 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5008082-79.2024.4.03.6302

ID: 276553838

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-79.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008082-79.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5008082-86.2023.4.03.6311

ID: 337436340

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008082-86.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB/SP 422.873) NEIVA ADELIA ROCHA FERREIRA (OAB/SP 355.206)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008082-86.2023.4.03.6311 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5008082-90.2023.4.03.6342

ID: 283148417

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008082-90.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIS ASSIZ ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANA SILVA BEKOUF (OAB/SP 288.433)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008082-90.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: CLAUDINEIS ASSIZ ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SILVA BEKOUF - SP288433 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5008082-76.2024.4.03.6303

ID: 329046876

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008082-76.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RIBEIRO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA NARDI JASPER MAZIERO (OAB/SP 462.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008082-76.2024.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: SERGIO RIBEIRO DE MATOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELA NARDI JASPER MAZIERO - SP462613 IMPETRADO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5008082-79.2024.4.03.6302

ID: 306347512

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-79.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008082-79.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5008082-86.2023.4.03.6311

ID: 308223776

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008082-86.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB/SP 422.873) NEIVA ADELIA ROCHA FERREIRA (OAB/SP 355.206)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008082-86.2023.4.03.6311 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5008082-86.2023.4.03.6311

Processo nº 5008082-90.2023.4.03.6342

Processo nº 5008082-76.2024.4.03.6303

Processo nº 5008082-79.2024.4.03.6302

Processo nº 5008082-86.2023.4.03.6311