"5015567-06.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 5004293-78.2023.4.03.6182

ID: 307255053

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004293-78.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004293-78.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE… Ver mais

Processo nº 5015567-02.2024.4.03.6183

ID: 280908137

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015567-02.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDES GONCALVES (OAB/SP 416.814)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015567-02.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDES GONCALVES - SP416814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, os autos se enc… Ver mais

Processo nº 5015567-44.2020.4.03.6182

ID: 300665261

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015567-44.2020.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Despacho

Advogados:

HUGO MENDES PLUTARCO (OAB/DF 25.090) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARCIO CHARCON DAINESI (OAB/SP 204.643)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015567-44.2020.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: HUGO MENDES PLUTARCO - … Ver mais

Processo nº 5015567-04.2017.4.03.6100

ID: 283255139

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5015567-04.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA COSTA GONCALVES

Despacho

Advogados:

JOSE ROBERTO COELHO DE SOUZA (OAB/SP 180.146)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5015567-04.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, NEI CALDERON - SP114904-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: … Ver mais

Processo nº 5015567-96.2020.4.03.6100

ID: 283575686

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015567-96.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERRONE GRAFICA E EDITORA LTDA.

Certidão

Advogados:

THUANNY PEREIRA (OAB/SP 353.883)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015567-96.2020.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PERRONE GRAFICA E EDITORA LTDA. Advogado do(a) APELADO: THUANNY PEREIRA - SP353883-A CERTIDÃO Certifico a regulari… Ver mais

Processo nº 5015567-96.2020.4.03.6100

ID: 308352937

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015567-96.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERRONE GRAFICA E EDITORA LTDA.

Decisão

Advogados:

THUANNY PEREIRA (OAB/SP 353.883)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015567-96.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PERRONE GRAFICA E EDITORA LTDA. Advogado do(a) APELADO: THUANNY PEREIRA - SP353883-A OUTROS P… Ver mais

Processo nº 5015567-96.2020.4.03.6100

ID: 263003064

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015567-96.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERRONE GRAFICA E EDITORA LTDA.

Acórdão

Advogados:

THUANNY PEREIRA (OAB/SP 353.883)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015567-96.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PERRONE GRAFICA E EDITORA LTDA. Advogado do(a) APELADO: THUANNY PEREIRA - SP353883-A… Ver mais

Processo nº 5015567-58.2023.4.03.0000

ID: 312222134

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015567-58.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ VALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015567-58.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: LUIZ VALDO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5015567-39.2023.4.03.6182

ID: 256285496

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015567-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5015567-39.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOG… Ver mais

Processo nº 5015567-67.2023.4.03.6302

ID: 311497234

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015567-67.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA LOPES GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA DROSGHIC ANTONELI (OAB/SP 391.864) DALMO MANO (OAB/SP 151.963)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015567-67.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: TERESA CRISTINA LOPES GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: BARBARA DROSGHIC ANTONELI - SP391864, DALMO MANO - SP151963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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