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AÇÃO PENAL Nº 5018382-10.2024.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MIGUEL ANGEL TORRES EDITAL Nº 700018083760 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇ… Ver mais
Processo 5017024-10.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 19/06/2025. Ver mais

Processo nº 5025269-10.2024.4.04.7002

ID: 280430650
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025269-10.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ALEXANDRE VOGADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5017024-10.2024.4.04.7002

ID: 275774842
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017024-10.2024.4.04.7002/PR IMPETRANTE : GASPARIN LOGISTICA, ARMAZENS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A) : CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempes… Ver mais

Processo nº 5019643-10.2024.4.04.7002

ID: 304878732
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019643-10.2024.4.04.7002/PR AUTOR : NAIRA FILOMENA BECKER ADVOGADO(A) : GEOVANA MILLA (OAB PR085700) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA (OAB PR062741) SENTENÇA Ante o exposto: - Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento… Ver mais

Processo nº 5018382-20.2023.4.04.7107

ID: 331534644
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em jul… Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 304861012
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5005384-10.2024.4.04.7002

ID: 309189544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005384-10.2024.4.04.7002/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : ALICE APARECIDA FORTES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA ZIMERMAN (OAB PR038532) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, n… Ver mais

Processo nº 5023232-10.2024.4.04.7002

ID: 272846928
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023232-10.2024.4.04.7002/PR RELATOR : RONY FERREIRA INTERESSADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 12/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais
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