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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001369-02.2023.4.04.7012" – Página 10 de 12

Processo nº 5001369-20.2024.4.04.7124

ID: 315723198
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-20.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : JOMAIO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) ADVOGADO(A) : MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de… Ver mais

Processo nº 5001369-73.2021.4.04.7205

ID: 309873355
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-73.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001369-73.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : MOVIDESK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) ADVOGADO(A) : GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) EMENTA TRIBUTÁRIO.CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS. LI… Ver mais

Processo nº 5001369-24.2022.4.04.7210

ID: 294594888
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-24.2022.4.04.7210/SC AUTOR : ADEMIR JOSE KERBER ADVOGADO(A) : Tiago Henrique Bratkowski (OAB SC040163) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC INTIMA as partes de que foi designada aud… Ver mais

Processo nº 5001369-71.2025.4.04.7031

ID: 323397106
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-71.2025.4.04.7031/PR AUTOR : IVONE IRMER ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unid… Ver mais

Processo nº 5001369-25.2025.4.04.7014

ID: 329882699
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-25.2025.4.04.7014/PR AUTOR : ALOISE ZAI ADVOGADO(A) : CLEIDE MARA BEUREN PRESZNHUK (OAB PR041576) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pela Portaria nº 130/2015, procedo à intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias , apresente os docume… Ver mais

Processo nº 5001369-57.2021.4.04.0000

ID: 276047184
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5001369-57.2021.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : NEPAR NEGOCIOS E ADMNISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : GIUSEPPE FARIAS MARTINI (OAB RS078539) ADVOGADO(A) : DANILO CARDOSO DE SI… Ver mais

Processo nº 5000496-02.2023.4.04.7012

ID: 333183096
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000496-02.2023.4.04.7012/PR REQUERENTE : CLAUDIO OSNI FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIANDRA CRISTINA WINCK (OAB PR025687) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obrigação de fazer, consistente na implantação/restabelecim… Ver mais

Processo nº 5001369-65.2020.4.04.7219

ID: 322251692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001369-65.2020.4.04.7219/SC RECORRIDO : IRENI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928) INTERESSADO : THIERRY INACIO BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA SABINO CAMPOS ARAUJO ADVOGADO(A) : DIVA HELENA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Incid… Ver mais

Processo nº 5001369-44.2024.4.04.7116

ID: 312921784
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001369-44.2024.4.04.7116/RS AUTOR : JOSE ROBERTO SAULIT ADVOGADO(A) : VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUTZ PFEIFFER (OAB RS131797) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) RECONHEÇO a ausência de interesse de agir da parte autora em relação ao pedido d… Ver mais

Processo nº 5001369-34.2025.4.04.7011

ID: 291660937
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-34.2025.4.04.7011/PR AUTOR : LUIZ PEDRO SARETA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA (OAB PR097245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agenda… Ver mais
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