Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001369-06.2024.4.03.6103" – Página 10 de 12

Processo nº 5001369-80.2024.4.04.7104

ID: 299169162

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-80.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CORLEIS CULLMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCINEI LADICO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-80.2024.4.04.7104/RS AUTOR : PAULO CORLEIS CULLMANN ADVOGADO(A) : DIRCINEI LADICO (OAB RS043563) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligênci…

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Processo nº 5001369-20.2024.4.04.7124

ID: 315723198

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-20.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOMAIO SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

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MARICEL PEREIRA DE LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-20.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : JOMAIO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) ADVOGADO(A) : MARICEL …

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Processo nº 5001369-73.2021.4.04.7205

ID: 309873355

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-73.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDESK LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MALLMANN

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GUSTAVO NYGAARD

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Apelação Cível Nº 5001369-73.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : MOVIDESK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) …

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Processo nº 5001369-24.2022.4.04.7210

ID: 294594888

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-24.2022.4.04.7210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSE KERBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-24.2022.4.04.7210/SC AUTOR : ADEMIR JOSE KERBER ADVOGADO(A) : Tiago Henrique Bratkowski (OAB SC040163) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Feder…

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Processo nº 5001369-71.2025.4.04.7031

ID: 323397106

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-71.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVONE IRMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-71.2025.4.04.7031/PR AUTOR : IVONE IRMER ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, …

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Processo nº 5001369-25.2025.4.04.7014

ID: 329882699

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-25.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALOISE ZAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIDE MARA BEUREN PRESZNHUK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-25.2025.4.04.7014/PR AUTOR : ALOISE ZAI ADVOGADO(A) : CLEIDE MARA BEUREN PRESZNHUK (OAB PR041576) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pela Portaria nº 130/20…

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Processo nº 5001369-57.2021.4.04.0000

ID: 276047184

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001369-57.2021.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEPAR NEGOCIOS E ADMNISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIUSEPPE FARIAS MARTINI

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DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5001369-57.2021.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : NEPAR NEGOCIOS E ADMNISTRAÇÃO E PARTIC…

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Processo nº 5001369-65.2020.4.04.7219

ID: 322251692

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-65.2020.4.04.7219

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA MARIA SABINO CAMPOS ARAUJO

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DIVA HELENA DA SILVA

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VILMAR FRARAO SCHRAMM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-65.2020.4.04.7219/SC RECORRIDO : IRENI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928) INTERESSADO : THIERRY INACIO BATISTA (RÉU) ADVOG…

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Processo nº 5001369-44.2024.4.04.7116

ID: 312921784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-44.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SAULIT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALMIR PFEIFFER

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GUSTAVO LUTZ PFEIFFER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001369-44.2024.4.04.7116/RS AUTOR : JOSE ROBERTO SAULIT ADVOGADO(A) : VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUTZ PFEIFFER (OAB RS131797) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001369-44.2024.4.04.7116/RS AUTOR : JOSE ROBERTO SAULIT ADVOGADO(A) : VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUTZ PFEIFFER (OAB RS131797) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) RECONHEÇO a ausência de interesse de agir da parte autora em relação ao pedido de homologação da especialidade dos intervalos de 19/11/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 30/06/2004, 01/11/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 30/06/2005, 01/11/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 30/06/2006, 01/11/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 30/06/2007, 27/10/2008 a 31/10/2008, 01/11/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 30/06/2009, 01/11/2009 a 31/12/2009, 01/01/2010 a 30/06/2010, 01/11/2010 a 31/12/2010, 01/01/2011 a 30/06/2011, 01/11/2011 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 30/06/2012, 01/11/2012 a 31/12/2012, 01/01/2013 a 30/06/2013, 01/11/2013 a 31/12/2013, 01/01/2014 a 30/06/2014, 01/11/2014 a 31/12/2014, 01/01/2015 a 30/06/2015, 01/11/2015 a 31/12/2015, 01/01/2016 a 30/06/2016, 01/11/2016 a 31/12/2016, 01/01/2017 a 30/06/2017, 01/11/2017 a 31/12/2017, 01/01/2018 a 30/06/2018, 01/11/2018 a 31/12/2018, 01/04/2019 a 30/06/2019 e 01/11/2019 a 12/11/2019, devendo o feito ser extinto sem resolução de mérito quanto ao ponto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; e b) EXTINGO o processo sem julgamento de mérito em relação ao reconhecimento de atividade rural no período de 24/06/1988 a 31/03/1993, com fundamento no art. 485, IV, do CPC; c) e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de atividade rural no período de 24/06/1983 a 23/06/1988 e o pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito, forte no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa atualizado, na forma do art. 85, § 3º, inc. I, do CPC/2015. Ressalto, outrossim, que a cobrança/execução dos honorários restará suspensa em razão de a parte autora ser detentora do benefício da assistência judiciária. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Partes isentas de custas nos termos do art. 4º, I e II, da Lei 9.289/96. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso(s) de apelação, e, após apresentadas as pertinentes contrarrazões ou transcorrido o prazo para tanto, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 (CPC/2015, art. 1010). Anote-se que não cabe a este Juízo pronunciar-se sobre a admissibilidade da apelação (art. 1.010, §3º, parte final), cujo recurso tem como regra geral o efeito suspensivo (art. 1.012, caput).

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Processo nº 5001369-34.2025.4.04.7011

ID: 291660937

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-34.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SARETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-34.2025.4.04.7011/PR AUTOR : LUIZ PEDRO SARETA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA (OAB PR097245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelec… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-34.2025.4.04.7011/PR AUTOR : LUIZ PEDRO SARETA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA (OAB PR097245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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