Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 102 de 109

Envolvidos encontrados nos registros

Opusmúltipla Comunicação In…

Envolvido

OPUSMÚLTIPLA COMUNICAÇÃO INTEGRADA S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cristel Sistema De Comunica…

Envolvido

CRISTEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Atende Bem Soluções De Aten…

Envolvido

ATENDE BEM SOLUÇÕES DE ATENDIMENTO, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, LOCAÇÃO, COM. IND. LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao De Amigos Morado…

Envolvido

ASSOCIACAO DE AMIGOS MORADORES DE MANDAGUARI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

União - Advocacia Geral Da …

Envolvido

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretário De Comunicação S…

Envolvido

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 5000643-12.2024.4.04.7200

ID: 329281836

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000643-12.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL LESSA SILVEIRA

Sentença

Advogados:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB/SC 14.002)

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000643-12.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : MANOEL LESSA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MANOEL LESSA SILVEIRA, qualificado nos autos, co… Ver mais

Ministério Público Federal x Alberi Pinheiro Lopes e outros

ID: 278429011

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5017431-52.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALBERI PINHEIRO LOPES ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES DG SELECT VEICULOS EIRELI ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DOS ANJOS LTDA ITAMAR BERNARDO LOPES LEIDIMAR BERNARDO LOPES PAITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados:

DANILO COLLAVINI COELHO (OAB/SP 267.102) LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB/RS 54.731) JULIANA MURATELLI DE SOUZA (OAB/RS 109.496) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ELISANGELA DA RE (OAB/RS 58.771) VITOR PACZEK MACHADO (OAB/RS 97.603) VIRGINIA PACHECO LESSA (OAB/RS 57.401) AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB/RS 31.549) ATHOS STOCK DA ROSA (OAB/RS 69.348) LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB/RS 128.729) GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB/RS 107.737) TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB/RS 103.940)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5017431-52.2020.4.04.7100/RS REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERI PINHEIRO LOPES INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DOS ANJOS LTDA INTERESSADO: LEIDIMAR BERNA… Ver mais

Processo nº 5006966-27.2024.4.04.7202

ID: 308914866

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006966-27.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO BRIZOLA DE ARAUJO

Sentença

Advogados:

JANINE LOCATELI (OAB/SC 57.006)

AÇÃO PENAL Nº 5006966-27.2024.4.04.7202/SC RÉU : TIAGO BRIZOLA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu TIAGO BRIZOLA DE … Ver mais

Processo nº 5005041-72.2024.4.04.7209

ID: 298473637

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005041-72.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE JESUS RAISSA GABRIELLY DE JESUS REMPEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIVANE LOPES DAL MAGRO (OAB/SC 35.665)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005041-72.2024.4.04.7209/SC AUTOR : RAISSA GABRIELLY DE JESUS REMPEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Lucivane Lopes Dal Magro (OAB SC035665) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDREA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A) : Lucivane Lopes Dal Magro (O… Ver mais

Processo nº 5013074-09.2023.4.04.7202

ID: 310984006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013074-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILAINE MARIA GRUCCHI LEMES DA SILVA

Sentença

Advogados:

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB/SC 57.074)

AÇÃO PENAL Nº 5013074-09.2023.4.04.7202/SC RÉU : EDILAINE MARIA GRUCCHI LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de COND… Ver mais

Processo nº 5014204-79.2024.4.04.7208

ID: 280578362

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014204-79.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA MOREIRA CANDIDO SAMUEL CANDIDO NETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA CALINCA GODRI SOARES (OAB/SC 44.668) SHARLENE ANA AMORIM (OAB/SC 37.341)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014204-79.2024.4.04.7208/SC AUTOR : SAMUEL CANDIDO NETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEBORA CALINCA GODRI SOARES (OAB SC044668) ADVOGADO(A) : SHARLENE ANA AMORIM (OAB SC037341) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FABIANA MOREIRA CANDIDO … Ver mais

Processo nº 5004565-55.2024.4.04.7202

ID: 277736835

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5004565-55.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMAR BINA DE MORAES

Sentença

Advogados:

VILSON JOSE STURM (OAB/PR 64.772)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004565-55.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : CLAUDEMAR BINA DE MORAES ADVOGADO(A) : VILSON JOSE STURM (OAB PR064772) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para CONDENAR o réu CLAUDEMAR BINA DE MORAES pela prática do crime previsto no art. 56, da Lei n… Ver mais

Processo nº 5002362-60.2023.4.04.7104

ID: 276707109

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002362-60.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMAR CHAGAS

Sentença

Advogados:

GABRIEL LOPES PASSARELA (OAB/PR 78.450)

AÇÃO PENAL Nº 5002362-60.2023.4.04.7104/RS RÉU : VILMAR CHAGAS ADVOGADO(A) : GABRIEL LOPES PASSARELA (OAB PR078450) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para CONDENAR o réu VILMAR CHAGAS às penas de 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de reclu… Ver mais

Processo nº 5001050-12.2024.4.04.7202

ID: 278456993

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001050-12.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAIR DE LIMA

Sentença

Advogados:

VIVIANE LUNARDI SEGANFREDO (OAB/SC 44.792)

AÇÃO PENAL Nº 5001050-12.2024.4.04.7202/SC RÉU : OLAIR DE LIMA ADVOGADO(A) : VIVIANE LUNARDI SEGANFREDO (OAB SC044792) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR a ré OLAIR DE LIMA, p… Ver mais

Processo nº 5007217-45.2024.4.04.7202

ID: 278542940

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007217-45.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON VANIN

Sentença

Advogados:

VANDERLEI DA SILVA (OAB/SC 51.198)

AÇÃO PENAL Nº 5007217-45.2024.4.04.7202/SC RÉU : ROBSON VANIN ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA SILVA (OAB SC051198) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu ROBSON VANIN, pela práti… Ver mais