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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013236-05.2023.4.02.5118" – Página 2 de 11

Processo nº 5013236-32.2022.4.04.7107

ID: 320924619
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013236-32.2022.4.04.7107/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE : LUCINEIAR GIRARDI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB RS122975) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB RS106221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5013236-92.2023.4.04.7205

ID: 307133223
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013236-92.2023.4.04.7205/SC AUTOR : NEREU MACHADO ADVOGADO(A) : LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A) : ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A) : JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013236-39.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDREIA EVILENE ALVES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ABREU (OAB SC037058) AUTOR : GABRIEL ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013236-39.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDREIA EVILENE ALVES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ABREU (OAB SC037058) AUTOR : GABRIEL ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5013236-49.2024.4.04.7208

ID: 316677423
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013236-49.2024.4.04.7208/SC AUTOR : NEREIDA VARGAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA BATTISTI (OAB SC034254) ADVOGADO(A) : JANAINA BASTOS (OAB SC054899) SENTENÇA 3. Dispositivo Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos para, extinguir o feito, com resolução d… Ver mais

Processo nº 5013236-32.2022.4.04.7107

ID: 320893232
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013236-32.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE : LUCINEIAR GIRARDI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB RS122975) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB RS106221) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação do INSS e det… Ver mais

Processo nº 5013236-08.2025.4.04.0000

ID: 310696120
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5013236-08.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : TANIA MARIA ZANETTI IVAHASHI (OAB PR084351) EMENTA agravo de instrumento. TEMA 810 do stf. modificação de índice de correção. pres… Ver mais

Processo nº 5013236-40.2014.4.04.7001

ID: 280230891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013236-40.2014.4.04.7001/PR APELANTE : P R JACINTO CIA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB SP335922) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB SP130329) ADVOGADO(A) : CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP286493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de proc… Ver mais

Processo nº 5013236-97.2020.4.04.7108

ID: 308156537
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013236-97.2020.4.04.7108
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013236-97.2020.4.04.7108/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013236-97.2020.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : ARI PRESTE FLOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PRESCR… Ver mais

Processo nº 5013236-32.2022.4.04.7204

ID: 293729264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013236-32.2022.4.04.7204/SC RECORRENTE : JONATAN DOS SANTOS CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Regional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Regional de Uniformização contra decisão p… Ver mais
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