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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5015767-11.2022.8.13.0672" – Página 2 de 2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015767-98.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ROSELEA REINALDO DE FREITAS ADVOGADO(A) : NAINA TESSARO DE MOURA (OAB SC065250) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE02325… Ver mais

Processo nº 5015767-25.2021.4.04.7205

ID: 276482455
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015767-25.2021.4.04.7205/SC REQUERENTE : LUANA MARTINS DA FONSECA ADVOGADO(A) : MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A) : EVERTON FINGER (OAB SC033038) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 80, § 1º, da Lei n.º 8.213/91, que "será obrigatóri… Ver mais

Processo nº 5015767-54.2023.4.04.7108

ID: 295420194
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5015767-54.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : MARCELO HENRIQUE HAUPENTHAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional apresentado em face do Acórdão proferido pela 4ª… Ver mais

Processo nº 5023181-68.2025.4.04.7000

ID: 272883877
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023181-68.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARILENE VIGILATO ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS (OAB PR119620) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 11 de maio de 2025, MARILENE VIGILATO impetrou o presente mandado de segurança em face do DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais
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