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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021000-22.2024.4.04.7100" – Página 23 de 26

Processo nº 5019739-22.2024.4.04.7100

ID: 323090691
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019739-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LEONIDAS SCHNEIDER MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento da parte autora pela exped… Ver mais

Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 329336867
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor requereu a produção de prova pericial, a fim de comprovar a condição disposta no art. 6, XIV, da Lei n.… Ver mais

Processo nº 5035259-22.2024.4.04.7100

ID: 304791616
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5035259-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SAQUE E PAGUE REDE DE AUTOATENDIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO Representação processual Verifico que a procuração que acompanha a exordial ( evento 1, PROC2 ) fora assinada em julho de… Ver mais

Processo nº 5014695-22.2024.4.04.7100

ID: 309876361
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014695-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALMELI DOLORES PERETTI ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Paula Weber Rosito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 22… Ver mais

Processo nº 5061643-22.2024.4.04.7100

ID: 311160218
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061643-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : WILSON RODRIGUES DE GODOI (OAB RS096684) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. 1 . Trata-se ação por meio da qual a parte autora pretende a condenação do réu à indenização por dano … Ver mais

Processo nº 5059703-22.2024.4.04.7100

ID: 322806167
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059703-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5059703-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : ROBERTO GIORDANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Adriano da Veiga Medeiros (OAB RS071124) EMENTA APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO pelo poder público. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. PERDA SUPERV… Ver mais

Processo nº 5037393-22.2024.4.04.7100

ID: 309007497
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037393-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIO ELIAS LONGHI ADVOGADO(A) : WAGNER FERNANDES BOEIRA (OAB RS091221) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regional… Ver mais

Processo nº 5020612-22.2024.4.04.7100

ID: 295604402
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020612-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIBEL NUNES DE MESQUITA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,  1. Extingo o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, diante da ausência de interesse de agir… Ver mais

Processo nº 5003346-22.2024.4.04.7100

ID: 323756173
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003346-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ODIMILSON LEOTE DA ROCHA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o endereço da empresa ENGEMISA ENGENHARIA LTDA que consta na Receita Federal do Brasil foi apontado como desconhecido pelos Correi… Ver mais

Processo nº 5042534-22.2024.4.04.7100

ID: 326658765
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042534-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARILDA VALENTIM FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Suspensão ADPF 1236 Nos autos da ADPF 1236 perante o Supremo Tribunal Federal é postulada a declaração … Ver mais
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